O ato de comprar um apartamento envolve uma série de processos e traz, além da felicidade de gerar patrimônio, a necessidade de cumprir diversas obrigações para que a propriedade fique em consonância com a legislação. Sendo assim, saber como declarar sua aquisição no IR pode ser extremamente importante.
Por ser uma questão burocrática, muita gente não sabe ao certo como fazer isso e pode, mesmo que sem querer, acabar tendo problemas com o fisco e, de quebra, ter que arcar com multas ou penalizações inesperadas. Quer evitar que isso aconteça? Confira a seguir.
A importância de declarar o apartamento
Você pode até não saber, mas o cidadão que adquiriu, vendeu, herdou ou até mesmo reformou uma propriedade deve declarar isso para a Receita Federal no ano seguinte. Afinal, existe um local específico na declaração para esse tipo de circunstância, sendo necessário informar eventuais transações que envolvem esses bens.
Como declarar o seu apartamento no IR
O primeiro passo é procurar no formulário de declaração do IR a ficha denominada “Bens e Direitos”, na qual você deverá colocar o código específico do imóvel, em sintonia com a definição que constará na escritura da unidade. Falando mais precisamente de um apartamento, por exemplo, ele deve ser declarado com o código de número 11, que representa o tipo de propriedade.
Outro detalhe relevante e que causa algumas dúvidas é quanto ao valor. Vale frisar que ele deve ser exatamente aquele que o declarante pagou, até o dia 31 de dezembro do ano anterior. Qualquer discrepância ou inconsistência pode causar problema e você deve colocar máximo de informações no campo “Discriminação”.
Quanto mais cristalina for a documentação e mais dados os contribuintes colocarem sobre as operações de compra, venda, doações ou reformas, incluindo aí os contratos, recibos e escrituras, menos provável será que haja alguma surpresa desagradável, assim como será menor a probabilidade de cometer algum erro sem querer.
Algumas especificidades sobre a declaração
Se você tiver comprado um imóvel no ano anterior, será necessário abrir um novo item na ficha de “Bens e Direitos” e, como dissemos, escolher o código de acordo com o tipo de propriedade. Lembre-se que é preciso colocar não apenas os dados da unidade propriamente dita, como também do vendedor, com nome e documentação.
No caso de financiamentos, você precisará colocar o banco ou instituição financeira na qual obteve crédito, assim como o valor e número de parcelas que foram pagas e as que faltam pagar, no campo de “Discriminação”. Não se esqueça de que se houver uma unidade com dois ou mais donos, todos devem declará-lo no preenchimento do seu IR.
Como você pôde ver, é muito importante declarar apartamento no IR, de forma que você esteja em dia com a Receita Federal e evite não apenas dores de cabeça no futuro, como também um baque nas suas finanças ao pagar multas inesperadas.
