Um menor de idade pode comprar um apartamento? A resposta é sim. Mas dentro dessa conclusão existem muitas ressalvas a serem feitas. O sonho da casa própria até pode chegar mais cedo, mas veja a seguir como isso é possível.
Menor de idade pode comprar imóvel apenas através de herança ou doação
Dificilmente um menor de idade tem renda o suficiente para comprar um apê. Diante disso, a comprovação de recursos deverá ser apresentada ao vendedor e comprovada em juízo por um representante legal do menor de 16 anos. Se ele tiver condições financeiras para comprar o imóvel, a compra pode ser realizada. Já se o menor não possui dinheiro, mas os pais pretendem comprar o bem e colocar em seu nome, isso configura como uma doação; Ou seja, ele não está comprando nada, mas recebendo.
Somente na maioridade é permitido vender imóveis
Não importa se vai comprar o imóvel por herança ou doação, o menor só poderá vender o bem aos 18 anos. Os pais – mesmo vivos – não podem negociar um imóvel que está em nome de um menor. Muitos até podem tentar usar essa tática para usufruir dos benefícios da compra de um primeiro imóvel; dor de cabeça para vender a propriedade, porém, promete ser grande já que os adultos precisarão de autorização judicial para dar sequência à negociação. Segundo o Código Civil, os pais que colocam os filhos como donos de um bem não podem vender, alienar, gravar de ônus real e contrair, em nome dos filhos, obrigações que ultrapassem os limites da simples administração.
A idade mínima para financiar um imóvel é de 18 anos
Se um menor de idade pode comprar imóvel, o mesmo não acontece se quiser financiá-la. O financiamento e programas como o Casa Verde e Amarela só são permitidos na maioridade. E, nesse caso, a pessoa já deve estar trabalhando, comprovar renda e provar que consegue arcar com responsabilidades financeiras. Além disso, não pode ter o “nome sujo”, pois corre o risco de ter o crédito negado.
Se existem limitações aos menores, sabia que existe também uma idade limite para pedir financiamento? Confira aqui.
