Torcida animada, gritos, vuvuzelas, cantoria e muito barulho. Assim são as reuniões em dias de jogos do Brasil. Mas é preciso limites. Para quem mora em um condomínio, o Regulamento Interno faz esse papel de equilibrar as relações e precisa ser seguido para evitar problemas.
Embora em dias de jogos muitos vizinhos até abram uma exceção e não interfonem para reclamar dos barulhos, é preciso levar em conta que nem todos estão na mesma vibração e podem ter questões particulares que demandam empatia, como um familiar doente, idosos e/ou filhos pequenos.
Por isso, o síndico precisa estar a par de todas as regras do Regulamento Interno e ter uma estratégia para evitar os excessos nos dias de jogos. Se necessário, convocar uma Assembléia para que seja votado por todos as exceções durante o período da Copa.
O que pode e o que não pode no condomínio durante a Copa
- Fogos de artifício e rojões são perigosos. Além do risco de queimar alguém, é possível que eles deem início a um incêndio, trazendo insegurança a todos. Por isso, a maioria dos condomínios proíbem a utilização desses artefatos.
- Barulhos, como volume da televisão ou telão além do limite permitido; música alta, gritarias e algazarras. Caso ocorram e houver reclamações, o condomínio deverá advertir o morador que esteja perturbando a paz dos outros e, caso a situação se repita, o síndico poderá, inclusive, aplicar multa pela infração que viole o direito ao sossego de outro morador, conforme o artigo 1.337 do Código Civil.
- A decoração das áreas comuns do condomínio é vedada sem a aprovação dos moradores. Porém, se um grupo de moradores assim desejar, pode ser realizada uma Assembleia.
- Pendurar bandeiras nas janelas e sacadas dos apartamentos pode gerar discussões entre moradores, além de ser proibido conforme o Código Civil, conforme Artigo 1.336. Segundo a advogada condominial Lessiene Sardinha, em artigo publicado no site My Cond, “via de regra não pode expor, contudo, na prática, a tolerância em épocas festivas costuma ser maior”, ainda mais que é por um período curto de tempo.
Para ajudar nesse momento festivo, Gabriele Gonzaga Bueno Garcia, também especializada em condomínios, sugere que seja enviada uma cartilha amigável aos moradores, enaltecendo o momento festivo, mas também esclarecendo as regras e alertando que o descumprimento destas gerará multa. Se o condomínio tiver um histórico de problemas com moradores mais exaltados, a advogada ainda orienta que essa cartilha informe que, “dependendo da infração, será chamada a autoridade policial, podendo o condômino, além de pagar a multa, responder por processo criminal”.
Utilização do salão de festas e churrasqueira do condomínio
Se houver muita procura pela reserva do salão de festas e churrasqueira em dias de jogos do Brasil, a orientação é para que o síndico faça um sorteio entre os condôminos que manifestaram interesse.
Muitos vizinhos, que já se conhecem, optam por se reunir nessas áreas para assistir aos jogos para interagir e se aproximar com outros moradores. Nestes casos esse grupo deve organizar-se para estabelecer as regras das despesas, isentando o síndico de qualquer responsabilidade quanto à organização deste evento.
Segurança redobrada
Em dias de jogos acontecem diversas confraternizações nos apartamentos e, possivelmente, na área comum, trazendo, desta forma, muitos visitantes ao condomínio. Portanto, o cuidado precisa ser redobrado.
Se você é o síndico do condomínio, solicite às unidades que receberão visitas uma lista de convidados para que fique na portaria e, se possível, número do RG, para conferência rigorosa do porteiro. Este procedimento deve constar na cartilha de orientações durante a Copa, caso esta seja feita. Também é importante salientar que o morador do apartamento é responsável por seus convidados perante o condomínio.
Já para os funcionários da portaria, o consultor de segurança e autor de dois livros sobre o assunto, José Elias de Godoy, sugere liberar para os porteiros um rádio para acompanhar os jogos. Ainal, o porteiro deve estar atento às entradas do prédio e uma televisão ou celular com TV poderá distraí-lo.
Seguindo esses princípios de boa convivência e empatia pelos vizinhos, além dos cuidados com a segurança, a diversão está garantida!
