No Brasil existe um enorme déficit habitacional, o que significa que temos mais pessoas procurando imóveis para morar do que residências disponíveis para venda ou aluguel. Muitas pessoas na terceira idade, mesmo já tendo se aposentado, ainda não conseguiram comprar um imóvel próprio. Por vezes, isso leva a perguntas como: “aposentados podem comprar imóveis?”. Embora essa pareça uma questão simples de responder, ela costuma gerar muitas dúvidas.
Sair do aluguel não deixa de ser um sonho para muitas dessas pessoas, que não sabem sobre as condições para compra e financiamento de imóveis por aposentados. A falta de divulgação sobre as condições das modalidades de financiamento leva a crer que comprar um imóvel fica muito mais difícil quando nos aposentamos. Porém, como veremos adiante, isso não é exatamente verdade.
Existe financiamento de imóvel para aposentados?
Naturalmente, não existe nenhuma lei ou regra que impeça aposentados de comprar ou financiar imóveis no Brasil. As modalidades de financiamento são as mesmas praticadas para qualquer pessoa física.
Portanto, na prática, não há uma modalidade específica, que só é válida para aposentados. O aposentado que deseja financiar um imóvel deve seguir os mesmos passos que qualquer outra pessoa. Ou seja: procurar uma instituição que conceda o crédito imobiliário e negociar as condições de financiamento.
Os principais programas usados para obter o crédito imobiliário são o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), mas outra modalidade ainda muito usada são os consórcios. Cada uma oferece certas condições para obtenção do crédito imobiliário, sendo que as principais diferenças se dão no uso do FGTS, na parcela de valor do imóvel que será financiada, no limite de valor total, no limite de comprometimento de renda do beneficiário e nas taxas de juros.
Para os aposentados a principal diferença em comparação aos financiamentos obtidos por outras pessoas se dá nos prazos para quitar a dívida, que costumam ser mais rígidos. Com isso, algumas outras circunstâncias podem mudar no financiamento. Então, para entender melhor essas e outras questões, no próximo tópico falamos dos principais desafios do financiamento de imóveis para aposentados.
Quais os desafios do financiamento de imóveis para pessoas aposentadas?
Enquanto as modalidades de financiamento permanecem as mesmas para qualquer pessoa, as condições para liberação do crédito imobiliário podem variar de acordo com o perfil socioeconômico. Então, a seguir, exploramos os principais desafios das condições normalmente oferecidas aos aposentados.
Prazo
O primeiro e mais notável desafio para o financiamento de imóveis por aposentados se dá, como mencionamos, nos prazos para quitar a dívida. Tendo em vista que, normalmente, aposentados são pessoas com acima de 60 anos, que a expectativa de vida de um homem brasileiro é 76 anos, e de uma mulher brasileira é 80 anos, os prazos de financiamento são menores que o habitual.
Enquanto pessoas jovens, recém-casados e trabalhadores ativos podem conseguir prazo de até 420 meses ou 20 anos para o financiamento. Aposentados, normalmente, conseguem no máximo 360 meses de prazo de financiamento.
Valor de benefício do INSS
Uma vez que a pessoa é aposentada e que em 2022, o valor máximo que você pode receber do INSS é R$7.087,22 de benefício previdenciário, pode ser difícil para uma pessoa que tenha apenas essa fonte de renda conseguir o crédito imobiliário.
Como essa é uma questão que é avaliada caso a caso, não há garantia de que recebendo menos que o teto não se consiga aprovação. No entanto, em geral, o mínimo de renda exigida pelas instituições que oferecem modalidades de financiamento de imóveis é de R$ 5 mil.
Valor do Seguro de Morte e Invalidez Permanente
Um dos fatores que compõem o cálculo das parcelas de um financiamento imobiliário é o Seguro de Morte e Invalidez Permanente (MIP). Esse seguro é obrigatório, sendo uma condição colocada pelas instituições para garantir o pagamento da dívida em caso de morte ou invalidez do beneficiário.
Como em qualquer seguro de saúde ou de vida, o valor cobrado está relacionado a variáveis como idade e potenciais riscos de saúde, aos quais o beneficiário está sujeito. Por isso, no caso do financiamento de imóveis, um dos fatores que mais pesa no valor das parcelas cobradas é o valor do Seguro MIP. Desse modo, para os aposentados, além do prazo mais rígido, o valor das parcelas aumenta em função do seguro obrigatório.
Existem outras regras para aposentados comprarem imóveis?
Basicamente, as regras de financiamento de imóveis são as mesmas. O interessado no financiamento deve apresentar a sua comprovação de renda e estar em dia com suas obrigações fiscais e tributárias, entre outras exigências que podem ser feitas pelas instituições financiadoras.
A soma da idade do comprador com o tempo para quitar o saldo devedor deve ser inferior a 80 anos e 6 meses. Por exemplo: caso o solicitante tenha interesse em fazer um financiamento pelo período de 30 anos, ele deve ter a idade limite de 50 anos e 6 meses. Caso o cliente interessado em um financiamento tenha 75 anos exatos, ele somente conseguirá financiar um imóvel em 5 anos e 6 meses, ou seja, 66 meses no máximo.
Outras regras, que ficam a critério da instituição financiadora, podem ser aplicadas. A modalidade de financiamento por crédito consignado da Caixa, por exemplo, oferece algumas facilidades para aposentados, como prestações de no máximo 30% do benefício do INSS e antecipação de liquidação da dívida.
Em todo caso, parte do processo de conseguir o crédito imobiliário é passar por uma simulação feita pela instituição financeira procurada. Na simulação, a instituição determinará qual o prazo para o financiamento segundo o valor a ser pago por parcela e o percentual de valor de entrada do imóvel.
Caso no cálculo de tempo para quitar o financiamento o beneficiário ultrapasse a idade de 80 anos, o financiamento pode ser negado. Lembrando que a carta de crédito imobiliário pode levar até um mês para ser aprovada e liberada.
Portanto, como foi observado ao longo do texto, existem sim diferentes formas pelas quais aposentados podem comprar e financiar imóveis. Desde que a idade não seja superior a 80 anos e que o interessado tenha fonte de renda suficiente para arcar com as parcelas de um financiamento, basta procurar a instituição financeira mais adequada para fazer uma simulação e dar entrada no financiamento.
Recentemente, o governo brasileiro lançou uma anunciou um novo programa habitacional, o Casa Verde e Amarela. Se você ainda não conhece as novas condições oferecidas para o financiamento de imóveis, aproveite e confira aqui as informações mais importantes do momento.
