A eleição de síndico é um momento de extrema importância na rotina e necessidades de um condomínio. Entre regras e pontos que devem ser observados, é preciso entender que alguns detalhes influenciem diretamente em seu resultado e eficiência.
Portanto, se você tem dúvidas sobre o assunto, separamos algumas informações que vão ajudar a entender como funciona a eleição de síndico e o que é preciso para participar. Confira!
Como é feita a eleição de síndico?
A pessoa que exerce a função de síndico é escolhida por meio de uma eleição, com a votação regulamentada pela seção II do Código Civil. O artigo 1.347 determina que as eleições para síndico precisam ser realizadas em assembleia composta pelos próprios moradores. Os candidatos ao cargo podem ou não morar no condomínio.
Se o candidato não for um morador, é mais comum que aconteça a contratação de um profissional para ocupar o cargo. Quem for eleito tem a condição de exercer a função por, no máximo, dois anos. A partir deste período dever ser realizada uma nova votação, sendo possível haver uma reeleição.
E quem pode se candidatar na eleição de síndico?
Para a função de gestor do condomínio, qualquer pessoa pode se candidatar. Isso inclui locatários, desde que estejam com devida autorização do proprietário do imóvel, por meio de uma procuração, como determina a Lei do Inquilinato.
O Artigo 1.335 da legislação não permite que inadimplentes tomem posse do cargo e, também, participem de reuniões da assembleia. Além disso, a pessoa não pode ser ré ou autora de uma ação contra o condomínio.
Como é organizada a eleição de síndico?
É necessário que ocorra uma assembleia entre os moradores do condomínio para a escolha dos candidatos. Só assim é possível que as pessoas demonstrem seus interesses em ocupar ou não a função.
É de responsabilidade da atual administração comunicar a todos sobre a realização dessa reunião com antecedência de 30 dias. A eleição de síndico em si poderá ser marcada para outra assembleia, na qual podem votar todos os moradores, exceto inadimplentes, e inquilinos com procuração do proprietário.
Após a eleição de síndico, ele pode ser retirado do cargo?
A exoneração do cargo pode acontecer, desde que sejam comprovadas as causas dessa solicitação. Logo em seguida, os moradores podem promover uma nova eleição.
No entanto, para evitar a destituição do cargo, também é necessária a convocação de uma assembleia de moradores.
Agora que você já está por dentro do assunto, que tal aprender um pouco mais? As responsabilidades do síndico envolvem questões muito mais abrangentes do que apenas cuidar do bem-estar dos moradores. Descubra e entenda quais são as responsabilidades do gestor do condomínio.
