O mês de junho chegou e com ele acontecem as tradicionais e tão esperadas festas juninas em todo o País. Muitos condomínios aproveitam a oportunidade para realizar eventos para os moradores. É importante lembrar, porém, que essas festas precisam ser organizadas de forma responsável e respeitando as normas estabelecidas. Entenda o que é ou não permitido na festa junina em prédios.
Regras para festa junina mudam conforme o regimento interno
Sabia que só recentemente a festa junina hoje foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional? A Lei 14.555/23 foi sancionada no último dia 26 de abril, quando foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A norma é proveniente do Projeto de Lei 943/19, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em março de 2023.
Não existe, porém, uma lei específica que estabeleça regras para festas juninas em condomínios no Brasil. No entanto, é importante que os moradores respeitem as normas do condomínio e também observem as leis e regulamentos locais em relação a barulho, segurança e uso de fogos de artifício, por exemplo. Além disso, é recomendável que os organizadores da festa se comuniquem com os vizinhos para evitar conflitos e garantir a tranquilidade de todos durante o evento.
Cada condomínio pode ditar as suas regras para que a festa junina aconteça
Qualquer comemoração no condomínio, seja ele na área externa, salão de festa ou até mesmo dentro do apartamento, deve ser comunicada à administração. Isso porque existem regras a serem seguidas e somente o síndico ou administradores podem pontuá-las para que não haja qualquer tipo de problema.
Se você for fazer uma festa no apê, seja na sala ou na varanda, com mais convidados, e que não sejam moradores, também precisa comunicar aos responsáveis pela administração do condomínio. Por uma questão de segurança, é preciso enviar com antecedência uma lista com o nome de todas as pessoas que estão autorizadas a entrar no local.
Passo a passo para a sua festa junina no condomínio
- Verifique se o regulamento interno do condomínio permite a realização de festas no local e, em caso afirmativo, quais são as condições e restrições.
- Obtenha autorização prévia da administração do condomínio para realizar a festa, informando sobre o número de convidados, horários e atividades que serão realizadas.
- Defina um horário limite para o término da festa, respeitando as regras, a fim de evitar perturbações para os vizinhos.
- Evite fogos de artifício e fogueiras, já que eles podem representar riscos à segurança e à saúde.
- Garanta que a música esteja em um volume adequado, respeitando os limites de decibéis estabelecidos pelas normas locais, a Lei do Silêncio.
- Cuide da organização da festa, mantendo a limpeza e organização do espaço durante e após o evento.
- Confira as medidas de segurança, como extintores de incêndio, saídas de emergência e equipamentos de primeiros socorros.
- Envie com antecedência uma lista com o nome de todos os convidados que não sejam moradores. A identificação será feita na portaria, sendo necessário a apresentação de documento.
Com esse passo a passo, a sua festa junina no condomínio será não só divertida, mas também segura e tranquila. Tudo para que você possa aproveitar o arraial com muito estilo e alegria.
