Você já conhece o FGTS digital? Prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024, esta é nova plataforma online do Ministério do Trabalho e Emprego para gerenciar os processos relacionados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Dessa forma, o Governo pretende reduzir burocracias e facilitar os procedimentos tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. Abaixo, trazemos algumas informações gerais sobre o sistema que ainda se encontra em fase de testes.
- Quando o FGTS digital será lançado para uso?
- O que é eSocial?
- Entenda o cronograma para o lançamento da plataforma:
- O FGTS digital é confiável?
- Como posso testar o portal do FGTS Digital?
Quando o FGTS digital será lançado para uso?
Atualmente, a plataforma está em fase de teste e deve ser implementada oficialmente apenas em janeiro de 2024. No entanto, o site já está disponível para que os usuários se acostumem com a ferramenta.
O serviço foi anunciado em agosto de 2023 e começou seu período de testes em 19 de agosto, inicialmente, apenas para integrantes do Grupo 1 do eSocial (com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016). Em 23 de setembro, a plataforma tornou-se aberta para os demais grupos.
O que é eSocial?
É uma plataforma sigilosa do Governo Federal que reúne dados fiscais e empregatícios. Nela, os empregadores são divididos por níveis. O Grupo 1 teve acesso antecipado à plataforma de testes do FGTS Digital, mas agora todos os grupos já podem acessar a ferramenta.
- Grupo 1: empregadores com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016;
- Grupo 2: empregadores com faturamento até R$ 78 milhões em 2016;
- Grupo 3: empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF;
- Grupo 4: órgãos públicos e organizações internacionais.
Entenda o cronograma para o lançamento da plataforma:
- 19 de agosto de 2023: entrada do Grupo 1 do eSocial na plataforma de testes
- 23 de setembro de 2023: todos podem utilizar a plataforma de testes
- 10 de novembro de 2023: fim dos testes. A plataforma ficará fechada até 31 de dezembro para se preparar para a implementação oficial.
- Janeiro de 2024: entrada em produção do novo sistema.
O FGTS digital é confiável?
O projeto foi criado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, em nome do Ministério do Trabalho e Emprego. Ou seja, a ferramenta tem a chancela do Governo Federal e está sendo criada para melhor atender aos anseios dos trabalhadores. Contudo, quando o app e site estiverem disponíveis para uso, é preciso utilizar a plataforma oficial, manter a sua senha sob sigilo e estar sempre atento às possíveis atualizações cadastrais.
Como posso testar o portal do FGTS Digital?
O primeiro passo é entrar no site do Gov.br e clicar na seção FGTS Digital (https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital) para ter acesso ao “Ambiente de Testes”. Após isso, siga o passo a passo:
- Clique sobre o banner “ACESSE (Ambiente de Testes)” para utilizar a ferramenta. Se quiser saber mais detalhes sobre o FGTS Digital, clique sobre “CONHEÇA O FGTS DIGITAL” para ser redirecionado a um artigo do site do Gov.br sobre o novo serviço;
- Depois, clique na opção “Entrar com GOV.BR” para fazer login com a sua conta do Gov.br;
- Em seguida, informe os seus dados pessoais para fazer login na plataforma do Governo. Se preciso, crie uma conta Gov.br;
- Confirme, então, os seus dados pessoais (CPF, nome e endereço) e insira suas informações de contato (e-mail e telefone) e uma frase de segurança. Se preciso, você também pode clicar em “Adicionar contato” para acrescentar mais formas de comunicação.
- Pronto! Quando terminar, clique em “Salvar”. Selecione “Sim” quando a mensagem “Dados salvos com sucesso.
Vale lembrar que o período de testes vai até 10 de novembro e, depois disso, a ferramenta será fechada temporariamente visando preparar o sistema para a implementação oficial em janeiro.
Se você tiver mais dúvidas sobre o FGTS Digital, pode acessar aqui o Manual do FGTS ou no site Gov.br. O documento pode ser baixado no computador ou impresso.
Lembre-se de que essas informações são gerais e podem estar sujeitas a mudanças. Portanto, é sempre recomendável verificar as orientações atualizadas fornecidas pelo site do Governo Federal ou da Caixa Econômica Federal.
