O financiamento imobiliário para autônomos traz algumas dúvidas: como comprovar renda e, principalmente, como encontrar a melhor opção para desfrutar toda a estabilidade, conforto e segurança de um imóvel está entre as legítimas aspirações da vida. O financiamento imobiliário é um recurso que pode ajudar na realização deste objetivo, mas ele está disponível também para quem trabalha por conta própria?
Essa modalidade de crédito facilita a aquisição da residência, pois permite fazer o pagamento em prestações, com prazo de até 35 anos — dependendo da linha de crédito escolhida. E para quem pensa que financiar um apartamento depende de registro em carteira, chegou a hora de rever esse conceito.
Isso porque a realidade do imóvel próprio está disponível para o trabalhador autônomo, sim! Para esclarecer o processo de financiamento para profissional autônomo, criamos este material. Nele, você vai encontrar os principais tipos de financiamento imobiliário, as maneiras de comprovar renda e saber quais documentos preparar para o processo de compra financiada.
Quais são os tipos de financiamento imobiliário para autônomos?
O financiamento imobiliário facilita a aquisição do imóvel próprio, sendo uma das linhas de crédito disponibilizadas pelas instituições financeiras. Dessa forma, bancos públicos e particulares oferecem esse recurso a quem busca pagar parcelado por uma propriedade.
As entidades bancárias mais tradicionais na concessão dessa modalidade de crédito são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Esses agentes financeiros proporcionam condições atrativas a quem busca efetivar uma aquisição imobiliária. Por isso, eles estão entre os principais financiadores imobiliários do país.
Tanto esses bancos quantos os particulares, operam linhas de crédito englobadas em determinados sistemas de financiamento.
1. Financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é uma das principais opções de financiamento imobiliário no Brasil, oferecendo condições vantajosas para quem deseja adquirir a casa própria. O SFH permite o financiamento de imóveis com valor de até R$ 1,5 milhão, com prazos de pagamento que podem se estender por até 35 anos (420 parcelas).
Uma das vantagens do SFH é que quem está adquirindo o primeiro imóvel pode utilizar os recursos da sua conta de FGTS para abater parte do financiamento, o que reduz o valor das parcelas. O financiamento cobre até 80% do valor do imóvel, sendo que o comprador precisa arcar com os 20% restantes de entrada.
As taxas de juros são limitadas a 12% ao ano, o que torna o financiamento mais acessível, especialmente quando comparado a outras modalidades de crédito. Além disso, o SFH permite a portabilidade de contrato entre diferentes instituições financeiras, o que possibilita ao comprador transferir seu financiamento para outro banco, caso encontre condições mais vantajosas.
Outra regra importante do SFH é que a parcela do financiamento não pode ultrapassar 30% da renda do comprador, o que visa garantir que o comprometimento financeiro não seja excessivo.
2. Financiamento pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)
Nesse sistema são feitos todos os financiamentos imobiliários que não se encaixam nas condições estabelecidas para aquisição pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Desse modo, quem busca compra um imóvel acima dos valores máximos abrangidos pelo SFH terá o financiamento enquadrado no SFI.
Por esse sistema, comprador e vendedor têm maior flexibilidade, ao negociar taxas de juros e prazos para a quitação do bem. Assim, o SFI possibilita comprar propriedades de qualquer valor, bastando que o pretendente do financiamento ateste ter capacidade de pagar pela aquisição imobiliária.
As especificidades do SFI incluem a possibilidade de financiar até 100% do valor do imóvel — de acordo com o perfil e a renda de quem solicita o crédito. Mais uma vantagem do SFI é atender a quem já tem imóveis, prestando-se à realização de aquisições por quem visa aumentar o patrimônio imobiliário. O sistema prevê prazo máximo de 420 meses para a quitação da propriedade.
Veja também: Entenda de vez as novas regras do financiamento SBPE
3. Financiamento pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
O Programa Minha Casa, Minha Vida é o mais popular dos programas governamentais de acesso à habitação. O comprador que se encaixa nas regras específicas do programa tem direito a subsídios e outros benefícios, que contemplam diferentes faixas de rendimentos.
A principal característica do Programa é o foco na compra da primeira moradia, condição que deve ser atestada. Assim, quem já tem um imóvel no nome não pode requisitar financiamento pelo programa.
Outra comprovação que deve ser feita para o enquadramento no Minha Casa, Minha Vida é o total de ganhos mensais. Só quem recebe até R$ 8 mil está habilitado a financiar imóvel pelo Programa. Quanto às vantagens, essa modalidade prevê subsídios, taxas de juros diferenciadas e abatimentos sobre custos cartoriais.
Mais uma importante facilidade do programa é que as parcelas desse financiamento são calculadas com base no Sistema de Amortização Constante (SAC). Isso significa que as prestações vão diminuir, conforme o financiamento avançar. Com essa redução, o saldo devedor é reduzido gradualmente, até a quitação do imóvel.
4. Custos que incidem sobre o financiamento imobiliário
Cada tipo de financiamento imobiliário está atrelado a um sistema de cobrança, o que afeta o custo total que você vai pagar pelo imóvel. O Sistema de Amortização Constante (SAC), aplicado aos financiamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, resulta na diminuição das parcelas ao longo do tempo.
Há, ainda, a Tabela Price, segundo a qual os juros incidem sobre o saldo devedor total, gerando parcelas fixas — de valor igual, do começo ao fim do período de financiamento.
Em todos os casos, o valor ofertado como entrada do imóvel financiado tem impacto direto nas prestações. Por isso, quanto maior a quantia que você dispuser como sinal ou entrada, menor será o seu custo total com a compra do imóvel próprio, ou seja, menos juros e até prestações com valores mais baixos.
Financiamento imobiliário para autônomos: como comprovar renda?
Comprar imóvel por meio de financiamento imobiliário é um processo com etapas distintas. Uma dessas fases da aquisição consiste na avaliação da capacidade de pagamento, na qual será preciso comprovar sua renda mensal.
Esse procedimento é crucial à liberação do financiamento e é justamente nela que o profissional autônomo pode se deparar com algumas dificuldades. Para ajudar você a ter sucesso nesse momento da aquisição, elencamos os comprovantes aceitos para atestar a renda autônoma. Siga a leitura e descubra!
1. Extratos bancários
O saldo médio da conta bancária é aceito como comprovação de rendimentos pela maioria das instituições que trabalha com crédito imobiliário. Para fazer tal comprovação, é indispensável apresentar extratos que demonstrem, ao menos, 6 meses de movimentação dos seus ganhos. Isso, na conta poupança ou em conta corrente, pois o que vale é o cálculo dos rendimentos obtidos.
2. Declaração de Imposto de Renda (IR)
Quem faz a declaração anual dos rendimentos à Receita Federal pode usar a Declaração de Imposto de Renda do exercício como comprovante dos seus ganhos. Essa comprovação costuma ser acompanhada pelo recibo que atesta a entrega da declaração ao fisco.
3. Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE)
O DECORE é um comprovante que os autônomos, microempresários e profissionais liberais podem usar para atestar seus rendimentos. Ele é uma espécie de declaração emitida por um contador, devidamente autenticada com o selo que atesta a habilitação desse profissional. Essa marca é expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, órgão que controla e regula a categoria.
4. Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA)
A comprovação dos recebimentos provenientes de atividade independente pode ser realizada por meio do Recibo de Pagamento de Autônomo. Esse documento, quando emitido por Pessoa Física, comprova a prestação de atividade remunerada, seja para uma empresa ou contratante particular. Como a emissão desse comprovante é de responsabilidade da fonte pagadora, não deixe de solicitá-lo, sempre que possível.
5. Comprovação de renda em conjunto
Na etapa de análise dos rendimentos, a instituição financiadora vai verificar o grau de comprometimento da renda com as parcelas do imóvel. Caso constate que a renda não comporta o valor das prestações, provavelmente recusará a solicitação. Isso ocorre, na maioria das vezes, quando o custo com a moradia ultrapassa 30% dos ganhos comprovados.
Para essa situação, fazer a comprovação da renda com mais pessoas tende a viabilizar a aquisição. Isso pode ser feito com o cônjuge, parentes e até pessoas sem vínculo familiar. O que vale, nesse caso, é que os participantes na comprovação de rendimentos constem no contrato de compra e venda, assumindo parte da responsabilidade pelo pagamento do imóvel.
6. Quais são os aspectos essenciais para ter o financiamento aprovado
Para conseguir a aprovação da solicitação de financiamento imobiliário é obrigatório estar com o nome limpo. Esse requisito diz respeito a todos que fizerem a composição do rendimento, pois é analisado o cadastro de cada comprador, quando há apresentação de renda conjunta.
Portanto, fazer um financiamento requer estar com o nome desobrigado de dívidas, bem como não ter nenhuma restrição de crédito na praça.
Quais documentos apresentar para financiar o imóvel sendo autônomo?
Parte dos procedimentos de liberação do financiamento imobiliário está ligada à apresentação de certidões e documentos. Essa papelada é solicitada pelas entidades financiadoras e integra os trâmites de verificação cadastral. A fim de facilitar a importante fase documental, criamos um checklist. Nele, indicamos o que você precisa providenciar ao requisitar o crédito para comprar imóvel. Confira a lista:
1. Documentos do comprador
Ao pedir o financiamento, você vai ser solicitado a anexar os documentos pessoais de todos que se responsabilizarem pela compra do imóvel:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de endereço;
- Comprovantes de renda de todos os participantes no financiamento.
Para os compradores casados, além desses comprovantes mencionados acima, será preciso apresentar as cópias dos documentos de identificação do cônjuge, bem como a certidão de casamento.
1.1. Certidões negativas
Essa documentação atesta a condição regular do comprador e que não existem impedimentos a assumir o financiamento imobiliário:
- Certidão negativa da Justiça Federal;
- Certidão negativa de ações cíveis;
- Certidão negativa dos executivos fiscais;
- Certidão negativa do protesto de títulos;
- Certidão negativa de débitos junto à Receita Federal;
- Certidão negativa de débitos com o INSS;
- Certidão negativa de interdição, tutela e curatela.
Esses são os atestados comumente pedidos para comprovar a regularidade da situação cadastral do comprador. A lista varia, de acordo com a financeira a qual foi requerido o financiamento, mas costuma incluir os documentos acima listados.
2.Documentos do imóvel
Os agentes financeiros pedem que o imóvel seja apresentado à análise, para aprovação da compra por meio de financiamento. Por isso, o financiamento de um imóvel novo exige apresentação dos seguintes documentos:
- Registro de título de propriedade;
- Certidão negativa de ônus reais;
- Certidão negativa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
- Registro de ações reipersecutórias e alienações;
- Averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis;
- Alvará de utilização ou “Habite-se”;
- Planta baixa;
- Certidão enfitêutica;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável pela obra.
A verificação da papelada pela instituição a qual foi requerido o crédito imobiliário antecede à aprovação do financiamento. Cumprida com êxito essa parte do procedimento, a financiadora aprova o financiamento
Daí você já vai poder comemorar a aquisição do imóvel próprio e todas as transformações positivas que acompanham essa realização!
Conclusão
Você chegou ao final da leitura deste Guia e está melhor preparado para realizar a sua aquisição por meio de financiamento imobiliário para autônomos. Sabe agora quais são os principais tipos de financiamento para a sua aquisição e como comprovar a renda de autônomo. Viu, ainda, como se preparar para a etapa da análise cadastral e documental da compra do imóvel financiado. Esperamos que essas informações sejam utilizadas para o pleno sucesso da sua conquista e coloquem você mais perto de realizar o sonho do imóvel próprio!
*Matéria originalmente publicada em 9 de junho de 2022
