Uma dúvida comum quando o assunto é aquisição de um imóvel é se o mesmo bem pode ter mais de um proprietário. A resposta é sim! Encontrar um imóvel com dois proprietários é mais comum do que se imagina, seja a compra realizada por casais, heranças divididas ou investimentos entre amigos e sócios. É aceitável, inclusive, compor a renda familiar para fazer o financiamento até com amigos. Veja a seguir os principais aspectos da compra conjunta de imóveis.
Imóvel com dois proprietários é uma realidade comum
A ideia de um imóvel com dois ou mais donos pode parecer incomum, mas é uma prática bastante usual. A compra conjunta, aliás, oferece diversas vantagens, como a possibilidade de somar rendas, aumentar o poder de compra e facilitar o processo de financiamento. Além disso, em casos de divórcio, a partilha de bens se torna mais simples quando ambos os nomes constam na documentação oficial.
O que é o termo condomínio na questão do imóvel compartilhado?
Se refere a um imóvel que possui mais de um proprietário, sejam duas ou mais pessoas. Essa definição também se aplica a bens inventariados com múltiplos herdeiros. Embora seja comum associar condomínio a edifícios e apartamentos, juridicamente, o conceito se refere à propriedade compartilhada.
Compra conjunta de imóvel tem direitos e deveres
Quando duas ou mais pessoas se unem para adquirir um imóvel, dividindo os custos e responsabilidades, todos os envolvidos possuem direitos e deveres sobre o bem. A ideia é que todos possam usufruir da propriedade de acordo com o combinado.
Em casos de financiamento, o empréstimo deve ser quitado para que os nomes de todos os proprietários sejam registrados na matrícula do imóvel. Se a compra for à vista, os nomes dos condôminos devem ser averbados na matrícula do imóvel imediatamente.
Veja os casos mais comuns de compra conjunta
- Aquisição entre parentes: oais e filhos, irmãos ou outros familiares podem se unir para comprar um imóvel.
- Casais em união estável ou matrimônio: a compra conjunta é comum entre casais que desejam construir um patrimônio juntos. Vale destacar que a união estável é uma forma de constituição familiar que tem a mesma validade jurídica de um casamento, de acordo com os arts. 1.723 a 1.727 do Código Civil, mesmo sem a formalização do casamento.
- Amigos ou sócios: pessoas sem vínculo familiar podem se unir para investir em um imóvel.
Venda de imóvel com dois proprietários
Quando um imóvel possui múltiplos proprietários (condôminos), a venda do bem exige o consentimento de todos. Se um ou mais proprietários se opuserem à venda, os demais podem buscar alternativas legais para realizar a transação.
Considerações importantes para a venda
A venda de um imóvel com múltiplos proprietários pode ser um processo complexo e demorado, especialmente se houver discordância entre as partes. Portanto, é fundamental buscar orientação jurídica especializada para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com a lei e para proteger os direitos de todos os proprietários. Além disso, como é possível que os custos judiciais sejam elevados, a tentativa de um acordo extrajudicial é sempre recomendada.
Em resumo, mesmo que um dos proprietários não queira vender, a lei oferece mecanismos para que os demais possam realizar a venda do imóvel, seja por meio da divisão judicial ou de acordos extrajudiciais.
Documentos do imóvel com dois proprietários precisam conter o nome de todos
Isso garante que todos sejam reconhecidos como donos do bem. Esse documento, aliás, é essencial para validar a transação e definir as condições da compra.
Por outro lado, ao registrar o imóvel na matrícula, é fundamental também incluir o nome de todos os condôminos em um único documento. A duplicidade na matrícula pode gerar problemas, como a exclusão de um dos proprietários. Isso pode ocorrer por erros do cartório, falta de atenção na verificação dos documentos ou até mesmo por ação de estelionatários. Diante disso, é preciso estar atento na hora de formalizar a documentação do imóvel.
O que fazer em caso de matrícula duplicada?
Se você adquiriu um imóvel com matrícula duplicada, é necessário entrar com uma ação judicial para reaver o valor pago. Em casos de má-fé do vendedor, é possível solicitar indenização.
Por isso, antes de comprar um imóvel, verifique a regularidade da documentação no cartório de registro de imóveis.
Financiamento de imóvel com dois proprietários é uma opção válida
Essa é uma ótima opção para potencializar o poder de compra de um imóvel para mais de uma pessoa. Ao compor e comprovar a renda, o valor do crédito concedido pode ser maior do que o solicitado por uma única só pessoa. Exemplificando, a renda familiar, de forma simples, é o total dos salários brutos, ou seja, o que todos que vivem na mesma casa ganham. Imagine, por exemplo, que três pessoas compartilham uma residência, cada uma com salário diferente: R$ 1.700, R$ 2.500 e R$ 3 mil por mês. Nesse caso, a renda familiar dessa família seria de R$ 7.200.
A importância da renda familiar se reflete em várias situações, como financiar um imóvel ou participar de programas governamentais, como o Minha Casa, Minha Vida. No programa Minha Casa, Minha Vida, a renda familiar é usada para determinar em qual categoria de renda o participante se encaixa e quais benefícios estão disponíveis para ajudá-lo a realizar o sonho da casa própria.
Mas fique atento, pois as regras de crédito podem variar
Quando se trata de financiamentos bancários, os bancos analisam a renda da família para ter certeza de que ela tem meios suficientes para pagar as parcelas do financiamento, sem que isso comprometa mais do que 30% da renda familiar.
As políticas de composição de renda, no entanto, variam entre as instituições financeiras, e algumas delas só liberam o crédito para pessoas com vínculo familiar ou conjugal.
Organização e planejamento são fundamentais para fazer uma compra conjunta
A compra de um imóvel com dois ou mais proprietários pode ser uma solução para conquistar a casa própria. Contudo, ao optar pela compra conjunta, é essencial que todos os envolvidos estejam alinhados em relação aos objetivos, prazos e pagamentos, garantindo uma experiência tranquila e segura.
