O assunto sobre quem é responsável por arcar com as despesas em condomínios sempre gera polêmica. Especialmente quando se trata de despesas de sacadas e janelas, a dúvida sobre quem deve ser responsabilizado pelos reparos é recorrente. Afinal, quem deve pagar quando o tema é manutenção de sacadas e janelas?
Para responder a essa pergunta, é fundamental compreender que a responsabilidade pelas despesas em condomínios é sempre delicada e deve ser tratada com cuidado. Confira abaixo!
Quem é responsável pela manutenção de sacadas em condomínios?
Quando se trata da manutenção de sacadas e varandas em condomínios é comum surgirem dúvidas sobre quem é responsável por essas áreas. Em geral, a responsabilidade pode ser do proprietário ou do condomínio, dependendo das circunstâncias.
No caso do piso e teto da varanda, a responsabilidade pela manutenção é sempre do proprietário, com exceção dos danos causados por vazamentos no encanamento vertical. Nestes casos, a responsabilidade é do condomínio.
Já quando se trata das partes externas, a manutenção das sacadas é considerada uma manutenção de fachada. Portanto, é de responsabilidade do condomínio. Sendo assim, danos em pastilhas ou pintura das sacadas e varandas, por exemplo, devem ser reparados pelo condomínio.
Uma questão comum que surge é acerca das infiltrações. Se a falta de manutenção ou deterioração da estrutura externa causar infiltração, a responsabilidade pela reparação também será do condomínio. Se porventura você identificar algum problema como esse em seu apartamento, que seja de responsabilidade do condomínio, não hesite em contatar o síndico para solucionar o caso.
O que diz a lei sobre manutenção de grades e parapeitos?
A manutenção das grades e parapeitos das sacadas em condomínios é um assunto ainda mais complexo porque existem decisões judiciais divergentes sobre a responsabilidade por essa manutenção.
Alguns entendem que as grades da varanda não fazem parte da estrutura do prédio e, portanto, a responsabilidade seria do proprietário da unidade. Essa visão se baseia no artigo 1.331, §2º do Código Civil, que estabelece que apenas as paredes externas e outras partes comuns são de responsabilidade do condomínio.
No entanto, outros especialistas acreditam que as grades e parapeitos fazem parte da fachada do prédio e, portanto, o condomínio deve arcar com tais custos. Diante dessas divergências, é essencial consultar a convenção do condomínio para saber qual é a responsabilidade estabelecida. Vale lembrar que, independentemente da decisão tomada, a manutenção das grades e parapeitos das sacadas é fundamental para garantir a segurança dos moradores e a valorização do imóvel.
De quem é a responsabilidade da manutenção de janelas?
A manutenção de janelas em condomínios também é um tema que causa controvérsias entre proprietários e síndicos. Isso ocorre porque, muitas vezes, não está claro quem será responsável pelos custos de manutenção e reparação em casos de infiltrações.
Neste sentido, se a infiltração ocorrer devido à falta de manutenção das esquadrias de janelas, como silicone, escova e borrachas, o proprietário da unidade será o responsável pelos reparos. Da mesma forma ocorre se houver instalação incorreta de aparelhos de ar-condicionado.
No entanto, a questão da manutenção de janelas é complexa, pois pode atrair a responsabilidade do condomínio em alguns casos: se o dano for proveniente de problemas na estrutura da fachada do prédio, por exemplo, a manutenção será de responsabilidade do condomínio.
Em todos os casos é importante que proprietários e síndicos estejam atentos às normas estabelecidas na convenção do condomínio. Mais do que isso, é fundamental que todos tenham consciência da importância de manter em dia a manutenção periódica para evitar problemas, gastos maiores e não previstos. No caso dos síndicos, o cuidado deve ser ainda maior, pois ele pode responder civil e até criminalmente por suas ações e omissões no exercício da função.
No final, bom senso, zelo e conhecimento básico sobre seus direitos e deveres farão toda a diferença, seja na prevenção ou na solução de problemas.
