O memorial descritivo do imóvel é um documento que descreve detalhadamente todas informações necessárias para a correta execução de uma obra, desde a sua fundação ao acabamento, seguindo as normas da ABNT NBR 15575,, que orienta a elaboração de projetos de edificações.
Este documento é público e obrigatório devendo ser registrado em cartório pela construtora para que possa ser consultado por qualquer pessoa que esteja interessada em comprar um imóvel novo. Além disso, ele é elaborado na forma de texto e se baseia no projeto para documentar detalhadamente tudo que será realizado na obra de execução.
Para que serve o memorial descritivo do imóvel?
No memorial descritivo do imóvel constam as características e quantidades dos materiais que serão utilizados, o detalhamento de cada etapa da obra e os equipamentos que serão instalados para garantir a eficiência da execução do projeto.
Na parte da descrição das unidades particulares devem contar, por exemplo, o tipo de piso, medidas, marca e modelo; se a parede será de alvenaria ou drywall; modelo, tamanho e marca das cubas etc. Com esse documento, é possível identificar irregularidades após a entrega do imóvel.
É, portanto, uma garantia do comprometimento da construtora em entregar o que foi prometido, sendo uma ferramenta muito útil no momento da vistoria de entrega de imóvel, onde o comprador poderá verificar se o que está sendo entregue está em conformidade com o que consta no documento.
Quais informações devem constar no memorial descritivo de imóvel?
As informações variam de imóvel para imóvel. Geralmente em um memorial descritivo devem conter:
- Dados sobre a obra. Tais como: localização do imóvel; proprietário ou responsável pela sua execução; total da área a ser construída, número de pavimentos; escritura do terreno; normas adotadas para a realização dos cálculos; premissas básicas adotadas durante o projeto; detalhamento de materiais empregados na obra ou no produto; características do empreendimento; a aprovação do projeto por órgãos públicos e todos os detalhes que podem ter relevância para o entendimento completo do projeto.
- Dados dos engenheiros e arquitetos com seus respectivos registros profissionais.
- Serviços preliminares, ou seja, uma descrição de todas as atividades realizadas antes do início da obra, como preparo do terreno, movimento de terra, aterros e construção do canteiro de obras.
- Etapas da construção que devem ser detalhadas com os materiais a serem utilizados, tanto nas unidade particulares, como nas áreas comuns, incluindo, mas não somente, fundação, esquadrias, pisos, paredes, vidros, cobertura, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, pavimentação, limpeza, mobiliário e equipamentos, louças e metais.
Vale destacar que o memorial descritivo é um documento obrigatório em empreendimentos de construção civil, sendo um direito da pessoa interessada em comprar um imóvel, conforme estabelece a Lei 4.591/64. Ele é, ainda, parte integrante do contrato de compra e venda e deve ser entregue ao comprador, prática comum entre as construtoras sérias. Por isso, escolher uma construtora consolidada também é essencial para que o seu sonho da casa própria seja realizado com segurança (veja aqui 4 dicas para escolher a construtora).
