Se você chegou até este conteúdo enquanto procurava por informações sobre o que pode impedir a compra de um imóvel, deve saber que toda negociação imobiliária pode ser bastante complexa. Se cada mínimo detalhe não for bem resolvido, existem grandes chances de alguma das partes envolvidas ter dores de cabeça no futuro. Quando há muitos empecilhos no caminho, a tendência é que o negócio não seja fechado.
Com base nesse contexto, preparamos o conteúdo a seguir para que você descubra o que pode impedir a compra de um imóvel e evite questões inconvenientes durante uma transação imobiliária.
Documentação incompleta ou desatualizada
No momento de comprar um imóvel, é normal que o futuro proprietário solicite uma série de documentos comprobatórios sobre a posse do bem em questão. Afinal, essa é a maneira legal de garantir que tudo está em ordem.
Veja abaixo outros documentos que certamente serão exigidos em uma transação de compra e venda de imóveis:
- Do imóvel — certidão negativa de débitos condominiais e débitos tributários imobiliários, além da certidão negativa de propriedade com negativa de ônus;
- Do vendedor — certidão negativa de ações cíveis, ações em família, ações do cartório de protestos, ações trabalhistas, ações da justiça federal, da fazenda municipal e estadual e o Imposto de Renda.
A certidão de ônus reais do imóvel serve para comprovar as informações dos proprietários. Ela também indica se existem pendências em aberto, como a hipoteca (caso ele esteja sendo usado como garantia de um financiamento), se obras foram realizadas, entre outras questões importantes.
Não tenha dúvida de que a ausência de algum desses documentos pode impedir a compra de um imóvel. Se você deseja fechar negócio rapidamente e sem dores de cabeça, tire todas as certidões negativas que podem ser obtidas em um cartório. Vale lembrar, no entanto, que a maioria desses documentos têm validade de apenas 30 dias.
Propriedade incluída em um inventário
Embora não existam restrições legais que impeçam a venda de um imóvel com processo de inventariado não concluído, há algumas regras que devem ser cumpridas para que a transação possa seguir e a compra seja realizada.
É necessário que a Justiça autorize a venda de um imóvel que está incluído em espólio e consta em inventário judicial. Para tanto, é preciso que um alvará seja expedido e vale destacar que a concessão só será liberada caso haja a anuência de todos os herdeiros da propriedade.
Cabe lembrar ainda que é necessário que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação seja pago — e o requerimento, devidamente justificado.
Dívidas ou processos relacionados à propriedade
O que pode impedir a compra de um imóvel senão a existência de dívidas no seu nome, não é verdade? Pagamentos em aberto podem resultar em irregularidades e, por consequência, anular o processo de compra e venda da propriedade.
É comum que tal tipo de situação ocorra quando o vendedor apresenta algum débito no momento em que o negócio está sendo vendido. Isso também acontece quando existe alguma inadimplência relacionada ao imóvel, principalmente se for relacionada a impostos.
O fato é que é muito comum que imóveis sejam usados como garantia de pagamentos em processos judiciais, a exemplo de multas e indenizações, entre outras dívidas. Quem pretende vender uma propriedade precisa dar atenção especial a esse tipo de questão.
Desde que a Lei de número 13.097/2015, mais conhecida como Lei da Matrícula, passou a valer em nosso País, as ações na Justiça só devem interferir na venda de um imóvel se o processo estiver anotado em sua matrícula. Caso contrário, não há nenhum problema que impeça a comercialização do bem.
Falta de investimento em propaganda
Apesar de a publicidade não ser uma questão técnica ligada à documentação ou a características que possam impedir a compra de um imóvel, sem investimentos em propaganda as chances de vender a propriedade são muito menores. Isso porque nenhum cliente em potencial saberá da existência da oportunidade de negócio.
Atualmente, com a forte presença tecnológica e a facilidade de acesso à internet, é possível promover o imóvel em portais imobiliários, mídias sociais e diversas plataformas digitais que fazem a intermediação entre vendedores e compradores. O melhor de tudo é que não é preciso gastar valores exorbitantes para que o negócio ganhe visibilidade.
Excesso de burocracia
Se existe uma questão que pode impedir a compra de um imóvel é o excesso de dificuldades no caminho, ou seja, a burocracia determinada para que tudo esteja em conformidade quanto à transação imobiliária.
Embora esse fator não possa ser controlado, é preciso evitar que mais empecilhos sejam causados ao processo. Não é coincidência que muitas pessoas acabam procurando por profissionais experientes para intermediar as etapas de compra e venda de um imóvel, como uma imobiliária ou construtora de confiança no mercado.
Más condições de conservação do imóvel
Se o proprietário não realizou reparos no imóvel, seja por negligência, seja por uma tentativa de evitar gastos de dinheiro, isso pode dificultar bastante a venda da propriedade. Além de desvalorizar o bem, um imóvel com seu estado de conservação em más condições prejudica toda a negociação.
Portanto, é fundamental sempre fazer manutenção periódica, como:
- Correção de problemas elétricos;
- Reparos hidráulicos;
- Pinturas;
- Limpeza dos telhados, entre outros aspectos.
Para concluirmos este conteúdo sobre o que pode impedir a compra de um imóvel, vale ressaltar que todos os problemas citados podem ser evitados ou resolvidos quando são contratados os serviços de uma empresa com grande credibilidade no mercado imobiliário. Além de contar com profissionais experientes que vão ajudar em cada etapa do processo, você tem a garantia de que toda a parte burocrática estará nas mãos corretas.
E então, gostou de saber mais sobre o que pode impedir a compra de um imóvel? Não deixe de conferir também o nosso artigo sobre os 7 pontos ao analisar antes de comprar o seu primeiro apartamento!