Adquirir a casa própria é uma decisão importante que exige planejamento e responsabilidade. Para que você possa realizar esse sonho com segurança e tranquilidade, preparamos este guia sobre a penhora de imóvel. Afinal, aprender sobre os riscos e as formas de evitá-los é fundamental para garantir a proteção do seu patrimônio

O que é a penhora de imóvel?

É um procedimento judicial que permite a um credor (banco, financeira, pessoa física etc.) garantir o pagamento de uma dívida através da apreensão de um bem imóvel do devedor. Em outras palavras, se você tem uma dívida e não consegue pagá-la, o credor pode solicitar à Justiça que seu imóvel seja vendido para quitar o débito.

Por que um imóvel pode ser penhorado?

penhora de imóvel
Foto: Fizkes/ Shutterstock

As principais causas de penhora de imóveis são:

  • Dívidas não pagas: empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, contas de consumo (água, luz, gás), IPTU, condomínio e até mesmo pensão alimentícia. Até o não pagamento da taxa de condomínio pode levar à penhora. Fique atento!
  • Fiança em contratos de aluguel: se você for fiador de um imóvel e o inquilino deixar de pagar o aluguel, seu imóvel pode ser penhorado.
  • Dívidas trabalhistas: empresas com dívidas trabalhistas podem ter seus imóveis penhorados para pagar os funcionários.
  • Dívidas tributárias: o não pagamento de impostos, como o IPTU, pode levar à penhora do imóvel.

Veja também: Entenda o que acontece se você atrasar ou deixar de pagar as parcelas do financiamento

Como funciona o processo de penhora?

  1. Citação: o devedor é notificado judicialmente sobre a dívida e a intenção de penhora do imóvel.
  2. Avaliação do imóvel: um profissional realiza uma vistoria do bem para determinar o seu valor de mercado.
  3. Leilão: o imóvel, então, é levado à venda e arrematado pelo maior lance. A Lei 8.009/1990 diz que o imóvel pode ser leiloado com a finalidade de quitar a obrigação financeira, caso o credor faça a cobrança na Justiça.
  4. Pagamento da dívida: em seguida, o valor arrematado é utilizado para quitar a dívida do devedor.
  5. Entrega das chaves: por fim, o novo proprietário recebe as chaves do imóvel.

O bem de família e suas exceções

A lei brasileira, no entanto, protege o imóvel destinado à moradia familiar da penhora, mas existem exceções quando:

  • Há inadimplência com o condomínio.
  • Não é feito o pagamento do IPTU
  • Em alguns casos, mesmo o bem de família pode ser penhorado para pagamento de dívidas trabalhistas.
  • A dívida foi contraída para comprar ou construir o imóvel.

Como se proteger da penhora de imóvel?

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Foto: StockPhotoDirectors/ Shutterstock
  • Negocie a dívida: entre em contato com o credor e tente fazer um acordo de pagamento.
  • Regularize sua situação: mantenha seus pagamentos em dia e evite acumular dívidas.
  • Busque orientação jurídica: consulte um advogado para entender seus direitos e deveres e buscar as melhores soluções para o seu caso.
  • Planeje seu futuro: organize suas finanças e estabeleça metas para quitar suas dívidas. Além disso, tente colocar em prática algumas dicas para fazer controle financeiro.

A penhora de imóvel é uma situação delicada que pode afetar sua vida de forma significativa. Mas, ao entender o processo e tomar as medidas preventivas adequadas, você pode proteger seu patrimônio e evitar surpresas desagradáveis. Nesse caso, a prevenção é sempre a melhor forma de evitar problemas.