Adquirir a casa própria é uma decisão importante que exige planejamento e responsabilidade. Para que você possa realizar esse sonho com segurança e tranquilidade, preparamos este guia sobre a penhora de imóvel. Afinal, aprender sobre os riscos e as formas de evitá-los é fundamental para garantir a proteção do seu patrimônio
O que é a penhora de imóvel?
É um procedimento judicial que permite a um credor (banco, financeira, pessoa física etc.) garantir o pagamento de uma dívida através da apreensão de um bem imóvel do devedor. Em outras palavras, se você tem uma dívida e não consegue pagá-la, o credor pode solicitar à Justiça que seu imóvel seja vendido para quitar o débito.
Por que um imóvel pode ser penhorado?
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As principais causas de penhora de imóveis são:
- Dívidas não pagas: empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, contas de consumo (água, luz, gás), IPTU, condomínio e até mesmo pensão alimentícia. Até o não pagamento da taxa de condomínio pode levar à penhora. Fique atento!
- Fiança em contratos de aluguel: se você for fiador de um imóvel e o inquilino deixar de pagar o aluguel, seu imóvel pode ser penhorado.
- Dívidas trabalhistas: empresas com dívidas trabalhistas podem ter seus imóveis penhorados para pagar os funcionários.
- Dívidas tributárias: o não pagamento de impostos, como o IPTU, pode levar à penhora do imóvel.
Veja também: Entenda o que acontece se você atrasar ou deixar de pagar as parcelas do financiamento
Como funciona o processo de penhora?
- Citação: o devedor é notificado judicialmente sobre a dívida e a intenção de penhora do imóvel.
- Avaliação do imóvel: um profissional realiza uma vistoria do bem para determinar o seu valor de mercado.
- Leilão: o imóvel, então, é levado à venda e arrematado pelo maior lance. A Lei 8.009/1990 diz que o imóvel pode ser leiloado com a finalidade de quitar a obrigação financeira, caso o credor faça a cobrança na Justiça.
- Pagamento da dívida: em seguida, o valor arrematado é utilizado para quitar a dívida do devedor.
- Entrega das chaves: por fim, o novo proprietário recebe as chaves do imóvel.
O bem de família e suas exceções
A lei brasileira, no entanto, protege o imóvel destinado à moradia familiar da penhora, mas existem exceções quando:
- Há inadimplência com o condomínio.
- Não é feito o pagamento do IPTU.
- Em alguns casos, mesmo o bem de família pode ser penhorado para pagamento de dívidas trabalhistas.
- A dívida foi contraída para comprar ou construir o imóvel.
Como se proteger da penhora de imóvel?
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- Negocie a dívida: entre em contato com o credor e tente fazer um acordo de pagamento.
- Regularize sua situação: mantenha seus pagamentos em dia e evite acumular dívidas.
- Busque orientação jurídica: consulte um advogado para entender seus direitos e deveres e buscar as melhores soluções para o seu caso.
- Planeje seu futuro: organize suas finanças e estabeleça metas para quitar suas dívidas. Além disso, tente colocar em prática algumas dicas para fazer controle financeiro.
A penhora de imóvel é uma situação delicada que pode afetar sua vida de forma significativa. Mas, ao entender o processo e tomar as medidas preventivas adequadas, você pode proteger seu patrimônio e evitar surpresas desagradáveis. Nesse caso, a prevenção é sempre a melhor forma de evitar problemas.