A escritura de imóveis é um documento que registra a transação de compra e venda, abrangendo todos os detalhes das condições de compra, como informações sobre as partes, preço, forma de pagamento e data da entrega das chaves, além de fazer com que o documento tenha fé pública. Na escritura constam também todas as características sobre o bem em questão, como rua, bairro, cidade, CEP, metragem etc. Sua principal função é formalizar o acordo feito entre as pessoas interessadas na compra e venda de um imóvel.
Quem faz a escritura de imóvel e onde?
A escritura é essencial para a compra e venda de imóveis e é feita no Cartório de Notas. O profissional responsável pela elaboração da escritura de imóvel é o tabelião, que trabalha no Cartório de Tabelionato de Notas de qualquer município brasileiro.
Geralmente quando a venda é feita por uma construtora ou imobiliária, as próprias instituições se encarregam de providenciar a escritura para os compradores. Porém, se a compra e venda do imóvel tiver sido feita entre duas pessoas físicas, será preciso fazer o processo por conta própria ou contratar um despachante.
Quem pretende solicitar a escritura precisa estar atento também quanto à lista de documentos que devem ser apresentados. Entre os principais, destacamos os seguintes:
- Documentos pessoais de todas as pessoas envolvidas na transação, tais como RG, CPF, comprovantes de endereço e estado civil;
- Certidão de propriedade, que deve ser atual;
- Informações sobre o IPTU, fornecidas pela prefeitura de onde o imóvel está localizado;
- Comprovante de recolhimento de impostos (ITBI /ITMCD);
- Certidões fiscais do imóvel.
Quanto custa a escritura do imóvel?
O custo de uma escritura de imóvel pode variar dependendo de diversos fatores, como o valor do imóvel, a localização, a complexidade da transação, entre outros. Em média, os custos para elaboração da escritura pública ficam entre 1% e 3% do valor do imóvel. A taxa é definida pelo Poder Judiciário do Estado e deve ser paga no Cartório de Notas.
Além disso, é importante considerar outras taxas, como as cobradas pelo cartório, que podem variar de acordo com a região. Para saber exatamente quanto custa uma escritura de imóvel em sua localidade, é recomendado consultar um profissional especializado em direito imobiliário ou vá até um Cartório de Notas da sua cidade. Você também pode consultar a tabela vigente do seu estado para obter as informações.
Ao fazer a escritura do imóvel, o proprietário deve estar preparado para outra despesa: o pagamento do ITBI, que é realizado no momento da assinatura da escritura. O valor do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é definido pelo município e, em geral, varia entre 2% e 4%. Na cidade de São Paulo, por exemplo, é 2% do valor do imóvel.
É Importante ressaltar que sem a escritura de imóvel não é possível fazer o registro da matrícula. Enquanto a escritura formaliza publicamente a compra e venda, a matrícula individualiza o imóvel. É onde constam todas as informações essenciais para identificar juridicamente o bem.
Além disso, a escritura concede o direito de utilização, mas não transfere a propriedade para a outra pessoa. Neste caso, é o Registro do Imóvel, que desempenha essa função
Portanto, além do valor da compra, é importante reservar uma quantia equivalente a algo em torno de 5% do valor total do imóvel para as demais despesas. Com esse dinheiro, é possível arcar com boa parte dos custos sem dores de cabeça.
