No dinâmico mercado imobiliário, o repasse de imóvel financiado surge como uma alternativa para compra e venda de propriedades ainda em fase de pagamento. Essa prática, que envolve a transferência do saldo devedor do financiamento para um novo comprador, costuma levantar questionamentos sobre sua viabilidade e segurança. Veja como o repasse imobiliário funciona.
O que é o repasse imobiliário?
Também conhecido como cessão de crédito, o repasse imobiliário consiste na transferência do saldo devedor de um financiamento imobiliário para outro comprador. Essa transação ocorre por meio de um acordo entre as partes, sem a necessidade de quitação total da dívida junto à instituição financeira.
Como funciona o repasse de um imóvel?
O processo de repasse envolve diversas etapas, com a participação de vendedor, comprador, instituição financeira e corretora de imóveis (opcional):
- Negociação entre as partes: vendedor e comprador definem o valor do imóvel, considerando o saldo devedor e o valor de mercado da propriedade.
- Análise de crédito do novo comprador: a instituição financeira realiza uma análise de crédito do novo comprador para avaliar a capacidade de pagamento das parcelas restantes do financiamento.
- Avaliação do imóvel: a instituição financeira também realiza uma nova avaliação do imóvel para garantir que seu valor esteja compatível com o saldo devedor.
- Formalização do repasse: com a aprovação do crédito e a avaliação do imóvel, as partes formalizam o repasse por meio de um contrato de cessão de crédito.
- Transferência da alienação fiduciária: a alienação fiduciária, que garante à instituição financeira a propriedade do imóvel até a quitação da dívida, é transferida para o novo comprador.
Vantagens e desvantagens do repasse imobiliário
Vantagens
Compra de imóvel com valor abaixo do mercado: o repasse pode permitir a compra de um imóvel por um valor menor do que o praticado no mercado, já que o comprador não precisa arcar com o valor total do financiamento.
Agilidade na compra: o processo de repasse costuma ser mais rápido do que a compra de um imóvel com financiamento novo, pois dispensa a etapa de análise de crédito para o vendedor.
Desvantagens
Incertezas jurídicas: o repasse, quando realizado por meio de contrato de gaveta, pode gerar incertezas jurídicas para ambas as partes, pois não possui o mesmo valor legal que um contrato formalizado em cartório.
Dificuldades na venda: a venda de um imóvel financiado por repasse pode ser mais difícil, pois nem todas as instituições financeiras aceitam essa forma de transferência do financiamento.
Riscos para o comprador: o comprador assume os riscos do financiamento, incluindo a possibilidade de inadimplência e retomada do imóvel pela instituição financeira.
Como funciona o repasse de imóvel financiado pela Caixa?
O repasse de imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal segue os mesmos princípios gerais aplicados em outras instituições financeiras. No entanto, é importante consultar as regras específicas de cada instituição para garantir a segurança da transação.
Vale a pena realizar um repasse imobiliário?
A decisão de realizar um repasse imobiliário deve ser ponderada com cautela, levando em consideração os riscos e vantagens envolvidos. É fundamental que ambas as partes estejam cientes de suas responsabilidades e busquem orientação jurídica especializada para garantir a segurança da transação.
Recomendações
- Consulte um advogado especializado em direito imobiliário: um advogado poderá auxiliar na análise do contrato de repasse e garantir que seus direitos estejam resguardados.
- Negocie com transparência: vendedor e comprador devem ser transparentes um com o outro sobre as condições do imóvel e do financiamento.
- Formalize o acordo em um contrato: o ideal é que o repasse seja formalizado por meio de um contrato de cessão de crédito registrado em cartório, para garantir a segurança jurídica da transação.
Em resumo, o repasse imobiliário pode ser uma opção viável para compra e venda de imóveis financiados, mas exige cautela e conhecimento dos riscos envolvidos. A consulta a um advogado especializado e a formalização do contrato por meio de um registro em cartório são medidas essenciais para garantir a segurança da transação.
