Quem mora em Mato Grosso tem mais uma oportunidade de conquistar a tão sonhada casa própria. O Programa SER Família MT oferece um subsídio de até R$ 20 mil e a possibilidade de adicionar os benefícios provenientes do Minha Casa, Minha Vida para conseguir a entrada zero. Vem ver como funciona essa iniciativa que promete agilizar o financiamento para os mato-grossenses. 

O que é o SER Família MT?

Por meio da MT PAR, o Governo do Estado concede subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor de entrada da casa própria, diminuindo a necessidade de aporte de contrapartida no ato da contratação do financiamento habitacional. 

Um dos diferenciais do programa na modalidade Entrada Facilitada é a possibilidade do cidadão adicionar os benefícios do Governo Federal, provenientes do Minha Casa, Minha Vida, bem como os relativos ao uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Dessa forma, muitas famílias estão conseguindo a entrada zero.

Como funciona o programa?

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Vista de apartamento no condomínio Chapada Flamboyant, que faz parte do Ser Família MT (Foto: Divulgação/ Ser Família)

O primeiro passo para ser beneficiado é fazer o cadastro no Sistema de Habitação de Mato Grosso (SihabMT) pela Internet. Na mesma plataforma, o interessado em adquirir uma casa tem informações sobre os empreendimentos disponíveis no município e já pode fazer a manifestação de interesse por uma das unidades. 

​Após a emissão do Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI), é hora de buscar a construtora para dar andamento na análise de crédito junto ao agente financiador e negociação de condições de compra. Nessa etapa, é preciso levar os documentos para análise e, após a aprovação do agente financeiro, no caso a Caixa Econômica Federal (CEF), a data para assinatura do contrato é agendada.

As unidades disponibilizadas no SiHabMT são limitadas, o empreendimento permanecerá disponível até que todas as unidades habitacionais estejam contratadas. Os interessados poderão consultar a quantidade de unidades disponíveis através do acesso cidadão.

Como é distribuído o subsídio no SER Família MT?

O subsídio é definido da seguinte forma:

  • R$ 20 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00;
  • R$ 15 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00;
  • R$ 10 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$4.400,01 até R$ 8.000,00.

Quais as condições para participar do programa?

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Foto: Sabrina Bracher/ Shutterstock
  • Possuir cadastro habitacional ativo e atualizado junto ao Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT);
  • Ter renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil;
  • Ter realizado o cadastro no Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT) e estar com o CCI válido;
  • ​Estar com Certidão Negativa de Débito Conjunta da SEFAZ/PGE/MT;
  • ​Estar apto a contratar operação de crédito dentro das regras estabelecidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, Conselho Curador do FGTS e Agente Financeiro;
  • ​Atender todos os critérios e condicionantes estabelecidos pelo Agente Financeiro para a contratação da operação de crédito para aquisição da moradia, entre as quais destacam-se:
    • Possuir mais de 18 anos ou ser emancipado com 16 anos completos;
    • Não possuir restrição cadastral;
    • Não estar inscrito no CADIN e/ou CADMUT;
    • ​Não ter recebido imóvel ou qualquer benefício de natureza habitacional em programas habitacionais anteriores, tendo os programas como fonte de recursos o Orçamento Geral da União (OGU), FGTS ou do Estado de Mato Grosso. Exclui-se do rol de benefícios programas de apoio à melhoria habitacional;
    • ​Apresentar toda a documentação pessoal na forma que lhe for solicitada pela Construtora, pelo Agente Correspondente do Ente Financiador e/ou Agente Financeiro.

O que fazer se não for aprovado para o SER Família MT?

Caso a análise de crédito não seja aprovada, você poderá verificar a justificativa no SiHabMT na aba “Acompanhar CCI”, regularizar a sua situação e, posteriormente, emitir novo CCI, caso ainda tenham empreendimento disponíveis.

​Você que mora em Mato Grosso conhecia essa possibilidade de compra? De repente, essa é a chance que esperava para comprar o seu primeiro imóvel. Caso possa interessar, procure informações no site do programa, com corretores de imóvel ou em uma construtora de confiança, como a MRV.