O subsídio do governo é um valor concedido pelo Governo Federal para que as famílias consideradas de baixa renda consigam adquirir seu imóvel. Para facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues no programa Casa Verde e Amarela, o Governo Federal ampliou esse subsídio para ofinanciamento de imóveis.
O acréscimo, entre 12,5% e 21,4%, varia conforme região, renda familiar e tamanho da população. A medida entrou em vigor no início de junho e é válida até o dia 31 de dezembro de 2022.
Qual é o novo valor do subsídio?
As concessões de benefícios pelo programa são feitas por faixa de renda. A faixa 1, por exemplo, é para renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil, em que o valor do imóvel recebe subsídio de até 90%. O valor do subsídio, além da renda familiar, também difere conforme a região e população do município.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional explica que “uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com com a mesma renda mensal, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”.
Como funciona o subsídio do Governo Federal para financiar um apê?
Esse benefício é como se fosse um desconto e pode ser utilizado apenas para a compra de um imóvel (casa ou apartamento). A quantia adquirida pelo cidadão diminui o custo do financiamento, deixando as parcelas mais baixas.
Quem tem direito?
O subsídio imobiliário, também conhecido como subsídio habitacional, é um valor dado a segmentos específicos da população, realizado por meio do programa Casa Verde e Amarela.
Para utilizar o benefício do Governo Federal, é preciso que você se enquadrar nas regras do programa Casa Verde e Amarela:
- Ser maior de 18 anos;
- Ser brasileiro nato (ou legalmente naturalizado brasileiro);
- Comprovar sua renda;
- Ter renda mensal de até R$ 2,4 mil, para faixa 1, ou entre R$ 2,4 mil e R$ 4 mil para as demais (no caso do benefício do subsídio, apenas);
- Não ter participado de outro programa de habitação promovido pelo Governo;
- Como o incentivo é concedido apenas para a compra do primeiro imóvel, o beneficiário também não pode ter outra propriedade residencial em seu nome, ainda que não esteja totalmente quitada e haja financiamento sobre ela.
Além dos requisitos pessoais a serem preenchidos pelo beneficiário, o imóvel deve se enquadrar nos moldes do programa Casa Verde e Amarela. Assim, não é qualquer casa ou apartamento que pode ser escolhido pelo interessado.
Como solicitar o subsídio imobiliário do Governo Federal?
O interessado deve entrar em contato com a Caixa (SAC 0800 726 0101). No site, o banco recomenda fazer a simulação e entregar a documentação em uma agência física.
