Como forma de minimizar o déficit habitacional brasileiro, ou seja, a quantidade de pessoas que não têm casa própria, o Governo Federal tem um programa habitacional, chamado Casa Verde e Amarela, que, entre outros benefícios, oferece um subsídio para que as famílias consideradas de baixa renda consigam adquirir seu imóvel. A seguir você confere como esse subsídio do governo funciona.
Qual é o valor do subsídio do governo para compra de imóvel?
As concessões de benefícios pelo programa são feitas por faixa de renda. A faixa 1, por exemplo, é para renda familiar mensal de no mínimo R$ 2 mil, em que o valor do imóvel recebe subsídio de até 90%. Além da renda familiar, o valor do subsídio também difere conforme a região e população do município. Segundo informações do site da Agência Brasil, os valores em São Paulo e João Pessoa, por exemplo, são:
Famílias de São Paulo, com renda de até R$ 1,8 mil mensais: os subsídios vão até R$ 42,9 mil (*) de acordo com a sua renda e região. O prazo de pagamento é de 30 anos e os juros podem chegar a 4,75% ao ano.
Famílias de João pessoa, com renda bruta de até R$ 1,8 mil mensais: os subsídios podem atingir R$ 34 mil (*) conforme a renda e a localização do imóvel.
(*) O valor do subsídio é válido até 31 de dezembro de 2022, conforme medida do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Como funciona o subsídio do Governo Federal para financiar um apê?
O subsídio do governo é como se fosse um desconto e pode ser utilizado apenas para a compra de um imóvel (casa ou apartamento). Portanto, a quantia impacta no custo do financiamento, deixando as parcelas mais baixas. Por exemplo, se você vai comprar um imóvel de R$ 115 mil e consegue um subsídio do Governo de R$ 15 mil, o valor que você terá que pagar vai ser de R$ 100 mil. Os R$ 15 mil descontados serão quitados pelo programa governamental, por meio do abatimento de impostos devidos pela empresa que está vendendo o imóvel.
O valor financiado pode ser dividido em até 360 parcelas, que somam 30 anos.
Preciso devolver o dinheiro do subsídio habitacional?
Não é necessário devolver o subsídio habitacional, pois o programa atua como uma ajuda, e não como um empréstimo. Porém, se verificado posteriormente que o beneficiário não atende aos requisitos do programa Casa Verde e Amarela, este deve devolver à União o valor do subsídio concedido, acrescido de juros e atualização monetária, com base na remuneração dos recursos que serviram de lastro à concessão do subsídio, sob pena de ter o imóvel retomado pela Caixa, sem prejuízo das penalidades previstas na Lei no 11.977/09 e dispositivos regulamentadores.
Quem tem direito ao subsídio?
Para utilizar o benefício do Governo Federal é preciso se enquadrar às regras do programa habitacional Casa Verde e Amarela:
- Ser maior de 18 anos;
- Ser brasileiro nato (ou legalmente naturalizado brasileiro);
- Comprovar sua renda;
- Ter renda mensal de até R$ 2 mil e máxima de até R$ 4 mil.
- Não ter participado de outro programa de habitação promovido pelo Governo.
- Como o incentivo é concedido apenas para a compra do primeiro imóvel, o beneficiário não pode ter outra propriedade residencial em seu nome, ainda que não esteja totalmente quitada e haja financiamento sobre ela.
Além dos requisitos pessoais a serem preenchidos pelo beneficiário, o imóvel deve se enquadrar nos moldes do programa Casa Verde e Amarela. Assim, não é qualquer casa ou apartamento que pode ser escolhido pelo interessado.
Além disso, o programa foca em atender pessoas em situações de vulnerabilidade social, tais como famílias chefiadas por mulheres e que tenham pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes.
Como solicitar o subsídio imobiliário do Governo Federal?
O interessado deve entrar em contato com a Caixa (SAC 0800 726 0101). No site, o banco recomenda fazer a simulação e entregar a documentação em uma agência física.
Agora que você conhece as regras e como aproveitar o subsídio do governo para a compra do seu apê, confira o novo episódio do Podcast Sonhar&Morar. Nele você vai encontrar tudo o que você precisa saber sobre o universo do morar e, ao final de cada episódio, tirar suas dúvidas com especialistas.
