Como forma de minimizar o déficit habitacional brasileiro, ou seja, a quantidade de pessoas que não têm casa própria, o Governo Federal tem um programa habitacional, chamado Casa Verde e Amarela, que, entre outros benefícios, oferece um subsídio para que as famílias consideradas de baixa renda consigam adquirir seu imóvel. A seguir você confere como esse subsídio do governo funciona.
Qual é o valor do subsídio do governo para compra de imóvel?
Em 2022, as concessões de benefícios pelo programa Minha Casa Minha Vida eram feitas por faixa de renda. Por exemplo, a Faixa 1 atendia famílias com renda familiar mensal de até R$ 2.640,00, oferecendo subsídios de até R$ 47,5 mil. Além disso, o valor do imóvel variava entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da região e da população do município. As taxas de juros para financiamento variavam de 4% a 5% ao ano, com prazos de pagamento de até 35 anos.
No entanto, o programa Minha Casa, Minha Vida atualizou recentemente algumas regras. Na faixa 1, por exemplo, o subsídio pode chegar a até 95% do valor do imóvel, variando de acordo com a renda familiar e a localização do empreendimento. Nas faixas 2 e 3, o benefício é proporcional à renda, ajudando a diminuir o custo final do financiamento. Já na faixa 4, não há subsídio direto, mas o programa oferece condições facilitadas de financiamento, com prazos mais longos e taxas de juros menores do que as praticadas no mercado, tornando a aquisição do imóvel mais viável para famílias de classe média.
Como funciona o subsídio do Governo Federal para financiar um apê?
O subsídio do governo é como se fosse um desconto e pode ser utilizado apenas para a compra de um imóvel (casa ou apartamento). Portanto, a quantia impacta no custo do financiamento, deixando as parcelas mais baixas. Por exemplo, se você vai comprar um imóvel de R$ 115 mil e consegue um subsídio do Governo de R$ 15 mil, o valor que você terá que pagar vai ser de R$ 100 mil. Os R$ 15 mil descontados serão quitados pelo programa governamental, por meio do abatimento de impostos devidos pela empresa que está vendendo o imóvel.
O valor financiado pode ser dividido em até 420 parcelas, que somam 35 anos.
Preciso devolver o dinheiro do subsídio habitacional?
Não é necessário devolver o subsídio habitacional, pois o programa atua como uma ajuda, e não como um empréstimo. Porém, se verificado posteriormente que o beneficiário não atende aos requisitos do programa Casa Verde e Amarela, este deve devolver à União o valor do subsídio concedido, acrescido de juros e atualização monetária, com base na remuneração dos recursos que serviram de lastro à concessão do subsídio, sob pena de ter o imóvel retomado pela Caixa, sem prejuízo das penalidades previstas na Lei no 11.977/09 e dispositivos regulamentadores.
Quem tem direito ao subsídio?
Para utilizar o benefício do Governo Federal é preciso se enquadrar às regras do programa habitacional Casa Verde e Amarela:
- Ser maior de 18 anos;
- Ser brasileiro nato (ou legalmente naturalizado brasileiro);
- Comprovar sua renda;
- Ter renda mensal de até R$ 2.850 mil e máxima de até R$ 12 mil.
- Não ter participado de outro programa de habitação promovido pelo Governo.
- Como o incentivo é concedido apenas para a compra do primeiro imóvel, o beneficiário não pode ter outra propriedade residencial em seu nome, ainda que não esteja totalmente quitada e haja financiamento sobre ela.
Além dos requisitos pessoais a serem preenchidos pelo beneficiário, o imóvel deve se enquadrar nos moldes do programa Casa Verde e Amarela. Assim, não é qualquer casa ou apartamento que pode ser escolhido pelo interessado.
Além disso, o programa foca em atender pessoas em situações de vulnerabilidade social, tais como famílias chefiadas por mulheres e que tenham pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes.
Como solicitar o subsídio imobiliário do Governo Federal?
O interessado deve entrar em contato com a Caixa (SAC 0800 726 0101). No site, o banco recomenda fazer a simulação e entregar a documentação em uma agência física.
Agora que você conhece as regras e como aproveitar o subsídio do governo para a compra do seu apê, confira o novo episódio do Podcast Sonhar&Morar. Nele você vai encontrar tudo o que você precisa saber sobre o universo do morar e, ao final de cada episódio, tirar suas dúvidas com especialistas.
Matéria originalmente publicada 28/06/2022
