Se você estava em busca de sair do status de negativado para ficar mais próximo das suas conquistas, conheça um novo programa que pode te ajudar: o Desenrola Brasil. Confira a seguir a base do programa, se você é elegível para participar, as vantagens e, claro, o passo a passo para dar o pontapé inicial na renegociação das suas pendências.
O que é o Programa Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil é um programa criado pelo Governo Federal em parceria com instituições financeiras para facilitar a renegociação de dívidas. Atualmente, a renegociação está disponível apenas para a Faixa 2 do programa, direcionada a pessoas que têm renda mensal de até R$ 20 mil e que possuem dívidas registradas em cadastros de inadimplentes até o último dia de 2022.
O principal foco do programa são aquelas pessoas que estão com dívidas pendentes nos cadastros de órgãos de crédito do país, como a Serasa e o SPC Brasil. O objetivo central é auxiliar a população a reduzir o peso das dívidas que carregam, proporcionando a oportunidade para consumidores em situação de inadimplência negociar seus débitos diretamente com os credores.
As regras do Desenrola Brasil são válidas para quem teve seu nome registrado como inadimplente entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. As orientações específicas foram divulgadas por meio de uma portaria emitida pelo Ministério da Fazenda, que pode ser encontrada no Diário Oficial da União. O programa estabeleceu duas faixas de adesão:
- Faixa 1: direcionada a pessoas de baixa renda;
- Faixa 2: voltada para indivíduos com rendimentos de até R$ 20 mil por mês.
Quem pode participar?
O programa foi dividido em duas faixas, cada uma com suas próprias condições e benefícios, visando atender a diferentes perfis de endividados.
Faixa I: a partir de setembro de 2023
A partir de setembro, teremos a Faixa I do programa. Isso é para pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estão inscritas no Cadastro Único do Governo (CadÚnico). Com isso, você poderá renegociar dívidas de até R$ 5 mil, que foram acumuladas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. No entanto, algumas dívidas, como as de crédito rural e financiamento imobiliário, não poderão ser renegociadas.
O processo para essa renegociação vai ser online, usando a plataforma chamada Desenrola Brasil, onde você faz login com o mesmo nome de usuário que usa no portal gov.br. Lá, você pode escolher o banco, quais dívidas quer renegociar e como quer pagar.
As opções de pagamento incluem quitação à vista, através de débito em conta, transações via PIX, por boleto bancário ou parcelamento em até 60 meses, sendo o valor mínimo por parcela estipulado em R$ 50. Nesse caso, as taxas de juros para a reestruturação das dívidas estão limitadas a 1,99% ao mês.
Quanto às negociações, elas vão acontecer por meio de um aplicativo. O governo espera algo parecido com um “leilão”. Quem oferecer as melhores condições, ou seja, os maiores descontos nas dívidas, vai sair ganhando.
O que o banco vai conseguir com isso? Vai ter a garantia de receber todo o dinheiro da dívida que foi renegociada, mesmo se o cliente não pagar. Isso acontece porque, para essa parte do programa, o governo criou uma espécie de cofre de segurança chamado Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Desenrola. Se a parcela ficar atrasada por 60 dias, o banco pode pedir ao governo para cobrir aquela dívida. Mas, vale ressaltar que, em caso de inadimplência, o devedor voltará a ter o nome negativado.
Faixa II: iniciada em Julho de 2023
Em vigor desde julho, a Faixa II destina-se a pessoas com renda mensal igual ou inferior a R$ 20 mil e dívidas bancárias. Assim como na Faixa I, o programa contempla dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022.
Nesta categoria, certas dívidas também não serão incluídas, como aquelas relacionadas a crédito rural, débitos com garantia da União ou entidades públicas, e dívidas que não têm seu risco de crédito totalmente assumido por instituições financeiras, além de outras categorias. Lembrando que o prazo mínimo para pagamento será de 12 meses.
Aqui, você não precisa se inscrever em sites do governo. Os bancos vão mostrar para você as opções para resolver suas dívidas. Ao contrário da Faixa I, não haverá uma garantia do governo para esse grupo. No entanto, o mesmo vai dar um incentivo aos bancos para que eles ofereçam mais crédito.
Dívidas de até R$ 100: um alívio imediato
Uma medida já implementada em julho visa proporcionar alívio imediato para aqueles com dívidas de até R$ 100. Embora não signifique perdão da dívida, os bancos comprometem-se a não utilizar essas dívidas de até R$ 100 para negativar os correntistas, devendo remover os nomes dos cadastros. Isso se aplica apenas a débitos com bancos ou instituições financeiras participantes do programa.
Na prática, se você não tiver outras dívidas registradas no cadastro negativo, terá o “nome limpo”. Isso significa que você poderá realizar compras a prazo, solicitar empréstimos ou ficar mais próximo da conquista do seu apê por meio de um financiamento, por exemplo.
Como participar do programa?
Para aqueles incluídos na Faixa II, a renegociação de dívidas será realizada diretamente com as instituições financeiras participantes ou por meio dos canais recomendados por essas instituições.
No caso dos devedores da Faixa I, para se inscrever no programa, é simples: acesse o site www.gov.br, clique na opção “entrar com o gov.br” e preencha seu CPF para criar ou atualizar sua conta.
5 dicas para aproveitar o Desenrola Brasil
Se você quer se livrar das dívidas e dar um passo mais próximo do sonho da casa própria, aqui estão algumas dicas para aproveitar ao máximo o Desenrola Brasil. As orientações giram em torno de um planejamento financeiro sólido e uma análise minuciosa das dívidas.
1. Conheça sua capacidade de pagamento
Por mais que as condições de pagamento melhorem após uma renegociação, é essencial que a parcela caiba no seu orçamento. A quantia mensal disponível para quitar dívidas é fundamental na negociação com o banco. Ao ter um limite em mente, você pode buscar melhores condições de pagamento e respeitar suas limitações financeiras.
Para entender sua capacidade de pagamento, some seus ganhos e subtraia suas despesas mensais, vendo quanto sobra para pagar dívidas. Considere também maneiras de obter renda extra ou economizar em gastos não essenciais.
2. Avalie o custo total das dívidas
Dívidas podem esconder outros valores além do montante principal e juros. Taxas de seguro e administração podem ser adicionadas às parcelas, formando o Custo Efetivo Total (CET). Conhecer esse valor ajuda a priorizar dívidas a serem renegociadas, já que aquelas com um CET mais alto tendem a se acumular mais rapidamente quando há atraso nos pagamentos.
3. Planeje suas condições de pagamento
Com base na sua capacidade de pagamento e no custo total das dívidas, prepare-se para a negociação. Isso permitirá que suas contrapropostas sejam sustentadas pela realidade financeira. Você pode buscar abatimento de multas, juros mais baixos ou isenção de taxas, por exemplo.
4. Utilize recursos extras para negociar
Se você possui recursos extras, como parcelas do 13º salário ou bônus de férias, pode usá-los para obter melhores condições na renegociação. Isso pode garantir à instituição financeira o recebimento de uma parte maior da dívida em um único pagamento. Além disso, esses recursos podem ser incorporados ao plano de pagamento, permitindo parcelas maiores em meses específicos.
5. Seja realista em suas propostas
Embora propostas tentadoras possam surgir, é fundamental manter os pés no chão. Busque equilibrar condições favoráveis com prazos e juros realistas. Negociar é um processo mútuo, e sua abordagem deve refletir a busca por um acordo que se encaixe verdadeiramente em suas possibilidades.
Lembre-se, a negociação é uma via de mão dupla! Ao seguir essas dicas e manter uma abordagem realista, você estará mais preparado para conquistar a tão desejada estabilidade financeira e conseguir o tão sonhado apê próprio.
