Os moradores de Brasília agora contam com um “empurrãozinho” a mais para a compra do seu primeiro imóvel – o programa habitacional Morar DF. Com ele, o candidato ao financiamento pode ser beneficiado com o Passaporte Morar DF, que oferece até R$ 15 mil de subsídios para famílias que recebem até cinco salários mínimos, permitindo a entrada na compra do primeiro imóvel. Entenda como a iniciativa pode ser uma oportunidade para muitos brasilienses realizarem o sonho da casa própria.
O que é o Morar DF?
Sancionado pelo Governo do Estado em junho de 2024, o programa Morar DF tem como público-alvo a população de baixa renda do DF. Podem acessar o benefício as famílias com renda bruta de até cinco salários mínimos que residam no DF há pelo menos cinco anos.
Como funciona o Passaporte Morar DF?
O programa oferta um subsídio no valor de R$15 mil – chamado de passaporte – aos candidatos que estiverem fechando contrato para aquisição de uma unidade habitacional. Esse valor deverá ser utilizado somente no pagamento da entrada para o financiamento.
Para obter o subsídio, é necessário que a família tenha renda mensal bruta de até cinco salários mínimos, esteja cadastrada na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e procure uma unidade do órgão para manifestar interesse.
Como é feita a concessão do subsídio?
O benefício é concedido uma única vez por grupo familiar e é ajustado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC) para manter o valor compatível com a inflação e as variações no custo da construção.
Os beneficiários do programa poderão acessar, de forma cumulativa, outros subsídios de políticas habitacionais distritais ou federais, exceto se o imóvel já for subsidiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A ação é contínua também para famílias de baixa renda que já possuem processos de aquisição de unidades habitacionais em andamento em qualquer programa habitacional, como o Minha Casa Minha Vida, nas operações de crédito realizadas com recursos do FGTS. Nesse caso, porém, as unidades habitacionais precisam ter valor de venda de no máximo R$ 350 mil.
Como é feito o repasse do passaporte do Morar DF?
A Codhab é a responsável por repassar o valor diretamente à construtora onde o candidato fechou o contrato. O programa irá atender os empreendimentos habitacionais cadastrados na Codhab e também alguns dos que compõem a iniciativa privada.
Quais são os requisitos para participar do programa?
Os empreendimentos executados pela Codhab são destinados à produção de imóveis para atender a lista ou destinados às entidades habitacionais e são exclusivamente voltados aos inscritos e habilitados na Codhab ou associados indicados pelas entidades habitacionais.
Em ambos os casos, os candidatos necessariamente devem atender aos requisitos previstos e não ter renda familiar maior que 5 salários mínimos. Feito isto, as construtoras ou entidades habitacionais são responsáveis pela verificação da possibilidade de financiamento do mesmo. Em caso positivo, o subsídio do Morar DF será utilizado para abatimento no valor da entrada do imóvel.
Não caia em golpes!
A Codhab alerta que todo empreendimento habitacional deve atender a certos requisitos legais e possuir, em caso de parcelamento do solo, um projeto de loteamento devidamente licenciado e aprovado. Por isso, antes de fechar qualquer contrato para aquisição de uma unidade habitacional, é necessário verificar se o projeto está com as etapas para comercialização concluídas.
Para isso, o candidato pode procurar a Codhab a qualquer momento para ter mais informações sobre o empreendimento em que está interessado. Além disso, todos os dados estão disponibilizados no site do programa e também no da companhia.
