Os moradores do Rio Grande do Sul tem agora um novo plano habitacional para subsidiar a compra do primeiro imóvel. Em vigor desde o dia 22 de outubro, o programa Porta de Entrada oferece um benefício de até R$ 20 mil, na forma de subsídio, para auxiliar as famílias gaúchas na aquisição de seu primeiro imóvel. Entenda como essa oportunidade funciona na prática. 

O que é o programa Porta de Entrada Sul?

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Foto: Divulgação/ SEHAB

O programa do governo estadual é uma iniciativa criada para ajudar famílias e servidores públicos do Rio Grande do Sul a realizarem o sonho da casa própria. O programa oferece um subsídio de até R$ 20 mil, que pode ser usado como parte do valor de entrada na compra de imóveis novos ou em construção.

O valor poderá ser utilizado como parcela de entrada do financiamento habitacional a ser obtido junto ao agente financeiro, oferecendo oportunidade para a conquista da casa própria. Também é possível usar outros recursos, como FGTS, para compor o valor de entrada.

Como funciona o programa?

O programa é realizado de forma digital, pelo portal do Porta de Entrada Sul ou em feirões presenciais (as datas são divulgadas pelo site do programa). Primeiramente, é preciso se cadastrar junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), preenchendo o formulário no site.

Se contemplado, você recebe um e-mail confirmando o preenchimento do formulário de cadastro. Após isso, navegue pelo site, conheça as regras e regulamento do programa, escolha um empreendimento e procure um agente da Caixa Econômica Federal para aprovar seu financiamento imobiliário. Informe que você está inscrito no Porta de Entrada. Todo o procedimento será realizado pelo agente financeiro do imóvel escolhido.

Qual tipo de imóvel se pode comprar no Porta Entrada Sul?

É possível adquirir imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, de até R$ 300 mil, novos ou em construção, com prazo de até 24 meses para entrega. 

O que é preciso para participar do programa? 

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Foto: Alpaka Video/ Shutterstock

Para participar do programa é necessário atender a alguns requisitos, como não possuir outro imóvel e estar cadastrado junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). 

Anote os requisitos para participar do Porta de Entrada Sul:

  • Possuir renda familiar mensal bruta de até 5 salários mínimos;
  • Não ser dono, comprador promissório, possuidor ou concessionário de outro imóvel até a data de concessão do subsídio;
  • Não ter sido contemplado anteriormente por programas habitacionais de interesse social em todo o território nacional;
  • Estar registrado junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

Como proceder após escolher o imóvel?

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Foto: Michael Dechev/ Shutterstock

Você precisa procurar um correspondente bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), informar o interesse na compra do imóvel e se cadastrar no programa Porta de Entrada. O programa conta com empreendimentos credenciados que garantem a segurança e a regularidade das transações. Os demais procedimentos serão feitos via CEF.

Para ser beneficiário não é preciso estar em zona de enchentes

Essa é uma dúvida frequente entre os candidatos ao financiamento, mas o programa abrange tanto os que foram atingidos pelas enchentes de abril no Rio Grande Sul, quanto os que não foram. Ou seja, todos os moradores do Sul podem se cadastrar, desde que preencham os requisitos solicitados.  

O Porta de Entrada Sul é um passo importante para garantir a inclusão habitacional e restauração do Estado, oferecendo oportunidades de ter a casa própria. Essa pode ser aquela ajudinha que faltava para a realização do sonho da casa própria.