Associar a previdência privada exclusivamente à aposentadoria é coisa do passado. Até porque, o próprio conceito de aposentadoria mudou, considerando que o antigo modelo de trabalhar até os 60 anos de idade para se aposentar está se tornando menos comum. Um estudo conduzido em parceria entre o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em 2022 revelou que 33,9% dos cidadãos brasileiros aposentados, com idade superior a 60 anos, permanecem ativos no mercado de trabalho.
É neste cenário que surge o termo “desacumular”, que consiste em desfrutar dos recursos financeiros acumulados ao longo de décadas e usá-los de várias formas, indo além da aposentadoria. É por isso que atualmente a quantia acumulada por meio de uma previdência privada pode ser transformada oficialmente em seis tipos de renda, de acordo com as regras da Superintendência de Seguros Privados (Susep), e ajudar na conquista de diferentes objetivos, inclusive, a tão sonhada casa própria. Veja abaixo!
O que é a previdência privada?
A previdência privada é um tipo de plano de aposentadoria oferecido por instituições financeiras e seguradoras, que funciona como uma alternativa ou complemento à previdência social pública. São como uma poupança de longo prazo, garantindo uma grana extra no futuro.
Quando contratado, você investe uma quantia todo mês e, quando chegar a hora, recebe uma renda mensal para sempre ou por um tempo combinado. Algumas até permitem que você retire parte ou todo o dinheiro durante o período de usufruto. Vale ressaltar que existem dois tipos principais de previdência privada: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)
- O PGBL é especialmente recomendado para indivíduos que optam pela declaração completa do Imposto de Renda, uma vez que esse modelo possibilita a dedução de até 12% da renda tributável anual por meio de contribuições para a previdência.
- No momento do resgate, o imposto de renda incide sobre o valor total acumulado (contribuições mais rendimentos).
VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)
- O VGBL é recomendado para quem é isento do Imposto de Renda ou escolhe a declaração simplificada. Nesse plano, não se pode deduzir as contribuições na declaração anual.
- No resgate, o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos, não sobre o valor total acumulado.
Ambos os planos permitem ao indivíduo realizar contribuições periódicas ao longo do tempo, construindo assim uma reserva financeira que poder ser utilizada para aposentadoria ou outras finalidades. Além disso, esses planos podem oferecer a opção de escolher entre renda vitalícia, por prazo determinado, ou pagamento único.
Como funciona?
Os tipos de previdência privada são uma maneira de planejar o futuro com metas de médio e longo prazos. Ao contrário da previdência pública, que tem contribuições obrigatórias, na privada, a participação é opcional.
Em resumo, esse tipo de investimento pode ser dividido em duas etapas. Na primeira etapa, o investidor constrói o seu patrimônio, que cresce conforme o rendimento dos investimentos e novas contribuições. Durante esse período, podem ser feitas contribuições mensais ou em períodos acordados com a instituição financeira para efetuar os pagamentos e acumular recursos.
Quais as opções de previdência privada?
Cada tipo de plano de previdência privada proporciona pagamentos mensais e é ajustado anualmente conforme um índice previamente acordado, detalhado no documento do plano, sendo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o mais comum. As opções de renda dos planos de previdência privada são:
Renda Mensal Vitalícia
A “Renda Mensal Vitalícia” é uma forma de benefício financeiro que proporciona pagamentos regulares ao indivíduo durante toda a sua vida. A modalidade é frequentemente associada a planos de previdência, seguros de vida ou outros instrumentos financeiros.
Renda Mensal Temporária
A “Renda Mensal Temporária” é um tipo de benefício financeiro que proporciona pagamentos regulares por um período de tempo específico, sem a garantia de vitaliciedade. Portanto, diferentemente de uma renda vitalícia, que é paga enquanto o beneficiário estiver vivo, a renda mensal temporária tem uma duração predeterminada.
Essa modalidade pode ser útil em situações em que há uma necessidade de renda por um período determinado, como para cobrir despesas durante a aposentadoria, pagar um empréstimo ou fornecer suporte financeiro durante um período de transição.
Renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido
Este é um tipo de benefício financeiro que proporciona uma renda mensal regular a uma pessoa durante toda a sua vida e com “prazo mínimo garantido”. Isso significa que, ao contratar esse tipo de renda, é estabelecido um período mínimo para o recebimento do benefício, mesmo que o beneficiário principal venha a falecer. Neste caso, os pagamentos passam a ser feitos para os beneficiários designados em contrato.
Por exemplo, se um indivíduo escolher um prazo mínimo garantido de 10 anos e falecer após apenas 5 anos de recebimento da renda, seus beneficiários ainda receberão os pagamentos mensais pelos próximos 5 anos, completando assim o prazo mínimo garantido.
Renda mensal vitalícia reversível ao beneficiário indicado
A “Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Beneficiário Indicado” é um tipo de benefício financeiro que é pago mensalmente a alguém durante toda a sua vida. A característica “reversível ao beneficiário indicado” significa que, caso a pessoa beneficiada faleça, o pagamento mensal continuará sendo feito a um beneficiário escolhido previamente.
Em outras palavras, se a pessoa que recebe a renda mensal vitalícia vier a falecer, o benefício não é encerrado. Em vez disso, o pagamento mensal é revertido para outra pessoa específica indicada pelo beneficiário original.
Renda mensal vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores
Essa modalidade de renda mensal vitalícia funciona da seguinte maneira: se um dos cônjuges falecer, o cônjuge sobrevivente continua a receber a renda mensal vitalícia durante o restante de sua vida. Além disso, a continuidade aos menores significa que, se o cônjuge sobrevivente também falecer, os pagamentos não cessam imediatamente. Em vez disso, os pagamentos são estendidos aos filhos menores.
Renda mensal por prazo certo
Você recebe o benefício adicional todo mês por um período determinado, com um limite máximo de 240 meses (20 anos). Em caso de falecimento, os beneficiários têm o direito de continuar recebendo a renda até o final do período estabelecido. Isso significa que, se o beneficiário falecer antes do término do prazo, seus beneficiários ainda têm o direito de receber a renda adicional até que o período preestabelecido se encerre.
Como escolher?
Primeiramente, pense no que você quer alcançar financeiramente, como a aposentadoria ou aquela casa própria tão sonhada. Entenda os tipos de planos disponíveis e escolha o que se encaixa melhor no que você precisa.
Analise os custos do plano, como taxas e despesas, e certifique-se de que os custos não comprometem seus ganhos. Se precisar de flexibilidade, escolha um plano que permita fazer contribuições e retiradas quando precisar.
Considere também por quanto tempo você pretende investir, já que a previdência privada funciona melhor a médio e longo prazos.
É importante também entender sua aptidão ao risco, ou seja, o quanto de risco você tolera para buscar um determinado retorno. E, por fim, compare diferentes planos oferecidos por diferentes empresas, considerando características e custos, além de buscar a orientação de um especialista para tomar a decisão mais adequada ao seu perfil e aos seus objetivos.
