Comprar uma casa ou apartamento é uma grande realização. Como tal, a lista de documentos para compra de um imóvel com segurança é grande. Saber com antecedência tudo que será necessário vai ajudar a tornar o processo mais simples e rápido na “hora H”. Além disso, vai ajudar a certificar-se de que todas as partes envolvidas estão cumprindo as obrigações legais para concluir a transação.
Documentos para compra de um imóvel
A documentação é uma parte essencial do processo de compra e venda de um imóvel, e é ela que vai ajudar a garantir a segurança da operação. Podemos organizar os documentos em três tipos: a documentação do imóvel, do vendedor e do comprador. Então, vamos à relação:
Documentação do imóvel
O documento do imóvel mais importante é a certidão de propriedade. Ela é expedida pelo cartório de imóveis e contém todos os registros existentes na matrícula imobiliária. Portanto, permite verificar a situação de regularidade do imóvel, a partir da identificação das suas características, do nome do proprietário e de todos os registros e averbações que ocorreram. O documento também permite saber a existência ou não de dívidas, penhoras ou disputas judiciais em relação ao bem. Ainda quanto ao imóvel, é importante pedir a certidão negativa de débito junto à Prefeitura onde ele está localizado.
Se o imóvel for um apartamento ou casa em condomínio fechado, o comprador também deve solicitar uma declaração da administradora do condomínio atestando a regularidade de débitos. Importante que a declaração esteja assinada por um representante legal da administradora, o que poderá ser comprovado pelo contrato social da administradora ou uma procuração autenticada. A declaração precisa, ainda, estar com firma reconhecida em cartório para que sua validade seja comprovada.
Já para os imóveis em construção, é necessário o Registro de Incorporação. Conhecido pela sigla RI, ele é um documento obrigatório para venda de um imóvel com obras em andamento, que deve ser registrado no cartório de registro de imóveis. O documento contempla a descrição do que será construído e identifica quem administrará a obra e quem a efetuará, nominando os responsáveis pelo empreendimento.
Documentação do vendedor
Além dos documentos básicos, que são o CPF, um documento oficial com foto, como o RG ou a Certidão Nacional de Habilitação (CNH), e comprovante de residência, é preciso saber o estado civil do vendedor. Se ele for casado ou estiver em um uma união estável, o cônjuge ou o companheiro precisa estar ciente e de acordo com a transação.
As certidões negativas, em especial a de ações criminais e cíveis, também não podem ficar de fora da lista de cuidados fundamentais para a compra do imóvel com segurança. Se os proprietários possuírem empresas em seu nome, a exigência de documentos, principalmente, das certidões negativas, também se estendem a elas.
Documentação do comprador
Os documentos do comprador também devem estar em dia, pois serão analisados na transação. Além dos documentos básicos, é preciso ter em mãos as certidões negativas. Em caso de financiamento, cada agente financiador terá sua própria lista de documentos, que deve incluir, por exemplo, comprovante de renda. E se na transação for incluído o FGTS, também há uma lista de documentos específica, que pode ser conferida aqui.
Dica:
Muitos dos documentos solicitados podem ser emitidos por sites oficiais pela internet. Até os cartórios já possuem suas versões digitais, por onde é possível solicitar emissão de documentos online.
Próximos passos para a conclusão da transação de compra e venda
Todas as condições da transação precisam estar formalizadas em um contrato de compra e venda, que será depois formalizado em uma escritura. Mas como você pode conferir em detalhes neste post, é somente o Registro do Imóvel que transfere de fato o imóvel para o novo proprietário.
Separar um monte de documentos não é uma parte muito legal da sua jornada rumo à compra de um imóvel, mas com certeza vai ajudar a garantir o sucesso da sua conquista.
