Você é autônomo, dá um duro danado, mas não sabe se pode usar os subsídios do Governo Federal para comprar o primeiro apê por não ter carteira assinada? A resposta é, sim, é possível financiar um imóvel sem ter um emprego com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Mas, para conseguir o subsídio para autônomo, é preciso comprovar renda mensal condizente para ser atendido pelo Programa Casa Verde e Amarela e suficiente para pagar as prestações do financiamento. Além disso, existem regras específicas para quem quer ser contemplado com o desconto para a compra de imóveis. Confira!
Como funciona o subsídio do Programa Casa Verde e Amarela?
O benefício é uma quantia liberada para o comprador, que será abatida no valor total do imóvel, diminuindo, assim, as parcelas do financiamento. Ou seja, o subsídio nada mais é do que um desconto oferecido na forma de isenção de imposto para as construtoras.
Por isso, o comprador que faz o financiamento e solicita o incentivo não tem acesso ao dinheiro, pois ele é abatido diretamente dos tributos devidos pela empresa, o que abaixa o valor da compra.
Atualmente, o teto máximo do subsídio é de R$ 47.500,00, mas ele só é concedido após análise onde são considerados os fatores sociais, de renda, capacidade de pagamento e especificidades da população de cada região.
Quem tem direito ao subsídio da Caixa?
- Não pode ter outra propriedade residencial em seu nome, ainda que não esteja totalmente quitada e haja financiamento sobre ela.
- Não pode ter participado de outro programa de habitação promovido pelo Governo.
- O beneficiário precisa ter mais de 18 anos e brasileiro nato (ou legalmente naturalizado brasileiro).
Além dos requisitos pessoais a serem preenchidos pelo beneficiário, o imóvel deve se enquadrar nos moldes do programa. Assim, não é qualquer casa ou apartamento que pode ser escolhido pelo interessado. A Caixa Econômica Federal vai avaliar, vistoriar e fazer uma visita técnica ao local. Vale lembrar que o valor do imóvel a ser financiado também tem limite.
Quanto é preciso comprovar para conseguir o subsídio para autônomo?
Não existe uma quantia fixa para receber esse benefício. São inúmeros os elementos analisados para determinar o valor do subsídio, dependendo das características de cada beneficiário, sendo que o principal é a renda familiar (levando em conta dependentes, preço do imóvel escolhido e a localização).
Basicamente, quanto menor for a renda familiar, maior será o subsídio aprovado. O Programa Casa Verde e Amarela – que atende rendas mais baixas – tem cinco faixas salariais avaliadas para a compra do primeiro imóvel em localizações urbanas.
- Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400,00: Pode adquirir imóvel com taxa de juros nominal de até 4,75% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% a.a.
- Famílias com renda bruta de R$ 2.400,01 até R$ 2.600,00: A taxa de juros nominal do financiamento pode chegar até 5,25% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% a.a.
- Famílias com renda bruta de R$ 2.600,01 até R$ 3.000,00: A taxa de juros nominal do financiamento pode chegar até 6% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% a.a.
- Famílias com renda bruta de R$ 3.000,01 até R$ 4.000,00: A taxa de juros nominal do financiamento pode chegar até 7% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% a.a.
- Famílias com renda bruta de R$ 4.000,01 até R$ 7.000,00: Para essas famílias, na aquisição da casa própria, é disponibilizada taxa de juros nominal de 7,66% a.a e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,16% a.a..
Nesta modalidade, você tem até 30 anos para pagar, com taxas de juros e descontos a serem concedidos conforme as 5 faixas de renda, valor e localização do imóvel.
Como comprovar renda sendo autônomo?
Hoje em dia existem diversas formas de se comprovar renda sem precisar somente do contracheque. Veja algumas dessas possibilidades:
- Extratos bancários, pelo menos dos últimos 6 meses.
- Última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), emitida anualmente com os dados sobre a renda total e seus bens no ano anterior — mas, como a DIRPF não informa exatamente a renda atual, podem ser solicitados outros documentos;
- Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que é emitida pelo Microempreendedor Individual (MEI), pois serve de comprovante dos rendimentos anuais desse autônomo já formalizado;
- Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore), emitida por um contador com base em diferentes documentos, como DIRPF, recibos de aluguéis e outras fontes de renda;
- Contratos de prestação de serviços com os valores recebidos;
Quando analisamos os diferentes tipos de documentos que podem ser utilizados, vemos a importância de manter um bom planejamento financeiro para autônomos. Aqueles que mantêm uma boa gestão financeira têm maior facilidade em comprovar renda.
Uma dica para todo autônomo ou trabalhador informal é criar uma conta bancária exclusiva para seu negócio. E, para além disso, é preciso criar o hábito de emitir e arquivar recibos. Quanto maior for a formalização do seu trabalho, melhor!
Como solicitar o subsídio para autônomo da Caixa?
Antes de tudo, faça uma simulação online no site da Caixa Econômica Federal. Ali você saberá a qual faixa de renda pertence e o valor do imóvel que poderá financiar. Em seguida, vá a uma agência física e peça ajuda a um consultor para verificar todas as suas possibilidades de compra. Se estiver apto, pode dar entrada ao programa habitacional e pedir a adesão. Nessa etapa já é importante estar com os documentos pessoais (RG e CPF), o comprovante de renda e a última declaração do Imposto de Renda já em mãos.
O subsídio da Caixa é uma oportunidade para quem quer realizar o sonho de ter a casa própria e não pode assumir altas parcelas de financiamento habitacional. Informe-se, organize seu orçamento, suas finanças, seus documentos e comece a planejar a conquista do seu patrimônio.
Para ficar ainda mais sobre as regras para adquirir seu apê pelo Programa Casa Verde e Amarela e tirar outras dúvidas relacionadas ao morar, ouça o podcast Sonhar&Morar, que traz episódios inéditos semanalmente.
