O investimento em propriedades tende a ser muito vantajoso quando comparado a outras formas de aplicações. Além disso, todo mundo precisa de uma casa ou um apartamento para viver, não é verdade? Diante desse contexto, aprender as exigências e etapas para sacar FGTS para compra de imóvel pode ser extremamente importante.
Por se tratar de um segmento bastante valorizado e seguro, é natural que os preços sejam elevados, sobretudo nos maiores centros urbanos. Por isso, toda a ajuda é bem-vinda e mesmo uma quantia parada no seu Fundo de Garantia pode ser de grande valia.
Afinal, o que é o FGTS?
Antes de mais nada, é importante ter uma boa compreensão do que é o FGTS. Embora a sigla seja bastante familiar para boa parte das pessoas, muita gente não sabe ao certo qual a sua função e como ele funciona. O famoso Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é composto por capital depositado compulsoriamente pelos empregadores, na Caixa Econômica Federal.
O montante, que deve ser depositado todos os meses e corresponde a 8% dos vencimentos em folha, fica em uma conta vinculada ao trabalhador. Ou seja, é um direito seu e uma reserva financeira para determinadas situações. A lei que criou o dispositivo remonta de 1966, mas até hoje ele é obrigatório e previsto em nossa legislação vigente.
A sua função básica era de conferir alguma proteção em caso de demissão sem justa causa, resguardando o indivíduo em um período de necessidade. Porém, enquanto está depositado, o recurso é usado pelo governo para financiar diversos segmentos do mercado, como na habitação popular, infraestrutura urbana e saneamento básico.
Em que situações é possível usar o FGTS?
Apesar de ser um direito do trabalhador, no molde atual, o FGTS só pode ser sacado em algumas situações específicas. A lei prevê, por exemplo, que o saque é passível de ser feito em situações de calamidade no local de moradia do empregado, diante do diagnóstico de alguma doença grave ou depois de 3 anos sem trabalho com carteira assinada.
Além disso, não podemos deixar de perceber a relação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço com o setor imobiliário. Ele pode ser utilizado para ajudar no sonho da casa própria, para propriedades financiadas pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que estejam dentro de um limite de preços que é redefinido de tempos em tempos.
O imóvel precisa estar localizado em área urbana e o seu valor é estimado por uma avaliação de especialistas credenciados pelo agente financeiro — em geral, engenheiros ou arquitetos. Também é possível sacar o valor depositado em sua conta do FGTS para construir em um terreno próprio, desde que a edificação seja usada como moradia para o trabalhador.
Quais os requisitos para poder sacar o FGTS?
Além de ter que destinar os recursos do FGTS para a aquisição ou construção de um imóvel urbano para ser usado como moradia do empregado, ainda existem outras exigências para que o valor possa ser sacado. Uma delas é ter, pelo menos, três anos de carteira assinada, lembrando que eles não precisam ser consecutivos.
Outro requisito básico é o de não ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), mesmo que ele seja em outra cidade ou estado do Brasil. O trabalhador também não pode ser dono de outra unidade residencial no mesmo município e precisa morar ou trabalhar, ou morar na mesma cidade em que pretende comprar usando o saldo do FGTS.
Você não pode usar o FGTS para:
- Imóvel comercial;
- Imóvel rural;
- Reformar ou aumentar seu imóvel;
- Comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo;
- Comprar material de construção;
- Imóveis residenciais para familiares, dependentes ou outras pessoas.
Qual o passo a passo para sacar o FGTS?
Agora que você já está mais familiarizado com a origem do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e descobriu quais os requisitos e situações nas quais você pode solicitar o saque do seu saldo, é bem provável que já esteja querendo usar esse dinheiro para investir em um imóvel. Por isso, vamos mostrar um pequeno passo a passo para que você possa fazer isso.
Confira se você cumpre os requisitos
O primeiro passo para sacar o FGTS é, logicamente, conferir se você cumpre os requisitos. Afinal, pouco adianta ter uma quantia interessante guardada em sua conta e tentar dar entrada no processo se você não atender às exigências legais para isso. Elas são as que citamos acima e você pode conversar com um gerente da Caixa para entender melhor.
Vale lembrar que, caso você tenha um imóvel em uma cidade, mas tenha sido transferido ou simplesmente deseje morar em outra, você é elegível para fazer o saque. Além disso, fique atento quanto à avaliação da unidade.
- Valor da avaliação deve ser de até R$1,5 milhão para todos os estados brasileiros.
Reúna a documentação necessária
Uma vez que você viu que é elegível para solicitar o saque do seu Fundo de Garantia, chegou a hora de reunir a documentação comprobatória para isso. Afinal, não basta que você saiba que você se encaixa nos critérios: a Caixa Econômica Federal precisa ter a certeza disso para permitir a liberação do dinheiro do trabalhador.
Felizmente, a papelada não costuma ser muito extensa. Você precisará de CPF, Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Estado Civil para os casados, comprovante da residência atual e a certidão de matrícula e uma cópia do IPTU da unidade que pretende adquirir.
Solicite o saque para a Caixa Econômica
Cumprindo os requisitos e reunindo a documentação, chegou a hora de solicitar o saque para a Caixa Econômica Federal. Você precisa solicitar a um agente financeiro, que disponibilizará a Autorização de Movimentação de Conta Vinculada do FGTS para a compra, amortização ou liquidação de saldo devedor, e, depois, comunicará à instituição.
Quando o seu Fundo de Garantia for liberado, o valor devido será depositado diretamente na conta do vendedor da propriedade, ou seja, ele não irá para as mãos do trabalhador. O prazo para isso é variável, mas não deve ultrapassar 5 dias úteis, segundo o próprio banco. No entanto, existem outros trâmites que demoram mais, como aprovação do financiamento.
Pronto! Agora você já sabe como sacar FGTS para compra de imóvel e usar esse recurso para a compra de uma propriedade só sua!
