Passo a passo do Minha Casa, Minha Vida

Se o seu sonho é ter a casa própria, provavelmente já ouviu falar do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal que busca facilitar o acesso das famílias brasileiras à casa própria. Mas como funciona esse programa e como ter acesso a ele? Tire essas e outras dúvidas com o nosso passo a passo do Minha Casa, Minha Vida e fique mais perto do seu sonho!

Minha Casa, Minha Vida em 2023

Em fevereiro de 2023, o Governo Federal assinou uma Medida Provisória que reestrutura o programa de moradias populares Minha Casa, Minha Vida, em substituição ao Casa Verde e Amarela.

Um das principais mudanças é o aumento do limite da primeira faixa de renda familiar bruta, que passou de R$ 1.800 para R$ 2.640, desconsiderando os benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. O objetivo é subsidiar até 95% do valor dos imóveis destinados às famílias dentro dessa faixa, a qual metade das unidades do programa será destinada.

Outra mudança é que pessoas em situação de rua passarão a ser elegíveis para o programa.

Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?

O programa é voltado para famílias de baixa renda, que desejam conquistar a casa própria. Para participar, as famílias precisam atender a certos critérios de renda. 

Em áreas urbanas, a renda bruta familiar mensal deve ser de até R$ 8 mil, enquanto em áreas rurais, a renda bruta familiar anual deve ser de até R$ 96 mil. Sendo assim, as famílias entram em grupos:

• Faixa urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Faixa urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
• Faixa rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
• Faixa rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Minha Casa, Minha Vida: Passo a passo para se inscrever

O processo de inscrição para participar do Minha Casa, Minha Vida varia de acordo com a faixa de renda em que a família se enquadra.

Passo a passo do Minha Casa, Minha Vida para as famílias da faixa 1:

1. Realizar a inscrição no plano de habitação do Governo, o que pode ser feito na prefeitura da cidade em que reside;
2. Após a inscrição, a Caixa valida os dados da família. As que são aprovadas são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias;
3. Os sorteios são realizados quando a cidade não tem unidades habitacionais suficientes para atender todas as famílias cadastradas no plano de habitação;
4. Se a sua família for contemplada com uma unidade habitacional, receberá informações sobre a data e os detalhes necessários para a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel;
5. Depois da aprovação e validação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento.

Critérios de participação

Para se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida, a família precisa atender a alguns critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Primeiramente, é necessário que a renda mensal bruta da família seja de até R$ 2.640. Além disso, nenhum dos integrantes da família pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial.

Outro requisito importante é que a família não tenha recebido nenhum benefício habitacional do Governo Municipal, Estadual ou Federal, e nem tenha recebido descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS. Além disso, é preciso que a família não tenha recebido descontos destinados à aquisição de materiais de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de um imóvel.

Por fim, para se inscrever no plano de moradias na prefeitura, é necessário apresentar um documento oficial de identificação. Outros documentos podem ser pedidos, como comprovantes de renda.

Passo a passo do Minha Casa, Minha Vida para as famílias das faixa 2 e 3:

1. A família deve ter renda bruta mensal de até R$ 8 mil;
2. A contratação pode ser realizada por meio de uma entidade organizadora participante do programa ou diretamente com a Caixa;
3. Antes de fazer uma simulação de financiamento habitacional por meio do site da Caixa, a família precisa escolher um imóvel para entender às condições e prazos do financiamento e descobrir qual proposta se adequa ao seu orçamento;
4. Durante a simulação, é preciso fornecer informações como tipo de financiamento desejado, valor aproximado do imóvel, localização do imóvel, dados pessoais (como documento de identidade e telefone) e renda bruta familiar mensal;
5. Após informar os dados necessários na simulação de financiamento, o site apresenta as opções disponíveis para a família;
6. Depois de escolher a opção de financiamento, o simulador apresenta o resultado contendo informações sobre prazos, cota máxima do financiamento, entrada e valor do financiamento. Além disso, é oferecida uma ferramenta para comparar diferentes cenários de juros;
7. Caso a família aprove o resultado da simulação, é necessário que um representante compareça a uma agência Caixa ou a um correspondente Caixa Aqui para entregar a documentação necessária;
8. A documentação pessoal e do imóvel será analisada pela Caixa;
9. A assinatura do contrato de financiamento ocorre após a aprovação e validação da documentação pessoal e do imóvel, pela Caixa.

Quais documentos o beneficiário precisa apresentar?

Para realizar o financiamento habitacional, é necessário fornecer à Caixa diversos documentos pessoais, como o documento de identidade, CPF, comprovantes de residência, renda e estado civil, além da declaração de imposto de renda (ou de isenção). 

No caso de imóveis já construídos, é necessário apresentar o contrato de compra e venda, a certidão de logradouro e a matrícula do imóvel atualizada. Já para imóveis na planta, é necessário apresentar o projeto da construção aprovado, o alvará de construção, a matrícula da obra no INSS, o memorial descritivo da construção, a anotação de responsabilidade técnica (ART), o orçamento, a declaração de esgoto e elétrica e os dados do responsável técnico pela construção. É importante lembrar que todos esses documentos serão analisados pela Caixa antes da aprovação do financiamento.

Agora que você já sabe o passo a passo do Minha Casa, Minha Vida, que tal fazer a simulação do seu financiamento direto com a MRV? saber como funciona o Financimento Caixa?